CIDADE

O prefeito Walter Gama Terra Júnior e a secretária da Educação, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo com os membros empossados do Conselho Municipal

O Prefeito Walter Gama Terra Júnior, dia 3 de junho, empossou em seu gabinete os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também estavam presentes a secretária da Educação, Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo e o coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Carlos da Silva.

Gama Terra elogiou a forma como os conselhos municipais estão sendo organizados. “Procuramos oferecer condições para que os conselheiros cumpram suas atribuições com transparência e imparcialidade. É importante que eles fiscalizem tudo o que for necessário, pois desta maneira estamos cumprindo nosso dever em promover uma gestão honesta e democrática”, afirmou o prefeito.

A secretária da Educação, Maria do Carmo, também falou sobre a importância dos conselhos municipais. “São compostos por representantes do sindicato dos professores, da comunidade, de pais de alunos. Todos nos colaboram para que possamos cumprir nossa meta de melhoria do ensino”, disse a secretária.

Aplicação
Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, observando os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§2º e 3º do art. 211 da Constituição, ou seja, nos Municípios os recursos são para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, e nos Estados nos ensinos Fundamental e Médio.

Da verba recebida do governo, o mínimo de 60% deve ser aplicado para a remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública. A lei também determina que no máximo 40% devam se direcionada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da Educação Básica.

Composição do Conselho Municipal do Fundeb




Comissão Executiva

Presidente: Fabiana Carvalho Quireza

Vice-presidente: Eliézio Aparecido Trindade

1° Secretário: Mateus Scapim Cardoso

2ª Secretária: Ana Cláudia Oliveira da Silva



Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Mateus Scapim Cardoso

Suplente: Paula de Jácomo Liporaci



Secretaria Municipal da Educação

Titular: Sônia Regina da Silva Lopes

Suplente: Reinaldo Severino



Representante dos Professores

da Educação Básica Pública

Titular: Solange Maria de Oliveira Torres

Suplente: Maria José de Assis



Representante dos Diretores das

Escolas Básicas Públicas

Titular: Fabiana Carvalho Quereza

Suplente: Lila Maria Nassif Garcia



Representante dos Servidores Técnico-

Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular: Neila Alcântara de Oliveira

Suplente: Célia Aparecida Moreira da Silva



Representantes dos pais de alunos

da Educação Básica Pública

Titular: Ana Cláudia Oliveira da Silva

Suplente: Áureo Machado Ferreira

Titular: Eliézio Aparecido Trindade

Suplente: Dalva Aparecida Biziac Trindade



Representantes dos Estudantes da

Educação Básica Pública

Titular: José Maria da Silva

Suplente: Elaine Cristina Barbosa



Estudante Secundarista

Titular: Amanda Cristina Almeida da Silva

Suplente: Tauany Cristina dos Anjos



Representante do Conselho

Municipal de Educação

Titular: José Carlos Silveira Diniz

Suplente: Fernanda Cristina Silva de Oliveira



Representante do Conselho Tutelar

Titular: Evanilda Alves de Oliveira

Suplente: Arlindo Antônio Borte