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Horário Eleitoral de 2010 pela televisão, quando debateram Dilma Rousseff e José SerraEDIÇÃO 3092- ENQUETE - POPULAÇÃO OPINA SOBRE HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO
Propaganda começa na próxima terça-feira, 19 de agosto, na rádio e na televisão aberta
Começa na próxima terça-feira, 19 de agosto, o horário eleitoral gratuito de 2014. Durante o primeiro turno, de segunda a sábado, os brasileiros poderão acompanhar as propostas dos candidatos à Presidência da República, ao Governo dos Estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados Federais e Assembléias Legislativas. Ao todo serão quatro horas e vinte minutos diários de propaganda dos partidos divididos na rádio e na televisão aberta.
Os programas terão dois blocos contínuos de programação de 50 minutos cada. Na TV eles serão às 13h e 20h30, e no rádio, às 7h e 12h. Além dos horários pré-fixados, serão mais 30 minutos diários, nas duas mídias, de comerciais de até 60 segundos.
As propagandas ainda são divididas por cargos: às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as propagandas dos candidatos a governador, deputados estaduais e senadores. Já às terças, quintas e sábados, serão os candidatos a presidente da República e deputado federal. Os programas do primeiro turno serão exibidos até 2 de outubro, quinta-feira e, a as Eleições de 2014 estão marcadas para dia 5 de outubro, domingo O tempo de cada partido no horário eleitoral gratuito do primeiro turno já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um terço do tempo disponível é divido igualmente entre todos os partidos ou coligações (as uniões partidárias). O restante é definido a partir do número de deputados federais eleitos pelos partidos nas eleições de 2010. Assim, quanto maior for a coligação de partidos em torno de um candidato ou de uma chapa ao parlamento, mais tempo esse candidato ou coligação terá nos meios de comunicação.
Segundo turno
Se ocorrer segundo turno, o horário eleitoral será dividido igualmente entre os candidatos a presidente e governadores. Neste caso, os programas serão exibidos de segunda a domingo, totalizando três horas e vinte minutos diariamente. Nas rádios, os programas serão às 7h e 12h, em dois blocos de 40 minutos cada, sendo divididos pela metade entre os candidatos a presidente e governadores. Já na TV, estão programados os mesmos dois blocos de 40 minutos, começando às 13h e 20h30. Neste turno também haverá 30 minutos de horários comerciais nas rádios e TVs divididos entre os candidatos.
Conforme a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
Financiamento
Ao contrário do que muitos pensam, o horário eleitoral só é gratuito para os partidos, mas são pagos pelos cofres públicos. As emissoras de rádio e TV, apesar de serem concessões públicas, recebem do tempo disponibilizado à propaganda eleitoral uma dedução de impostos em 80% do valor do horário comercial. Nas eleições de 2010, a Receita Federal estimou o valor de R$ 850 milhões em isenções às emissoras pela exibição do horário eleitoral.
Os dois lados
Pesquisa do DataFolha, realizada em São Paulo em agosto passado, mostra que 64% da população do Estado consideram necessária a propaganda eleitoral gratuita. Por outro lado, essa imposição desagrada muitos, pois o horário eleitoral entra no ar em rede aberta, impedindo que o cidadão escolha se quer ou não assistir.
Alguns ainda alegam que a propaganda gratuita não ajuda em nada, pois além de o tempo ser muito curto para se conhecer o candidato e suas propostas, há partidos que o utilizam sem seriedade, induzindo o público a votar de modo inconseqüente.
Enquete
Para saber o que os ituveravenses pensam a respeito do horário eleitoral gratuito, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana. A maioria dos entrevistados é contra e diz que ela não influencia no voto dos eleitores.