Os servidores do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Sposito Machado, que é diretor do órgão, e Adriana Gomes Innecco Trigo, atendente, participaram de curso de capacitação em Direito do Consumidor, ministrado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, que é mantida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor.
A capacitação é feita através da escola virtual e não há custos. O diretor do órgão capacitou-se em “Contratos de Planos de Saúde”, e a atendente Adriana em “Proteção de Dados Pessoais do Consumidor”.
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), criada em agosto de 2007, tem o objetivo capacitar, atualizar e especializar técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ela tem a função de manter os programas para agentes e entidades voltadas à defesa do consumidor.
Segundo Machado, a capacitação técnica desenvolvida pela ENDC, além de melhorar a qualidade da assistência aos consumidores, proporciona o fortalecimento da estrutura nacional de sua defesa.
Sociedade esclarecida
“O intuito é atender e responder aos anseios da sociedade que está cada vez mais esclarecida, ávida por informação e que busca dos seus direitos, ou seja, a cada dia se torna mais cidadã. Por isso, é fundamental nossa atualização e especialização para que os órgãos de defesa do consumidor possam atuar com eficácia e competência”, diz.
“Ao participarmos dos cursos buscamos, como principal finalidade, o aprimoramento do atendimento ao cidadão, que é o beneficiário e o foco principal das atuações dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, completa.
O Procon de Ituverava funciona à Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10, no Centro. O telefone é 3729-5885.
Palestra
Em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ituverava (ACII), o Procon promoveu palestra educativa para comerciantes do setor têxtil e calçadista, que foi proferida pelo diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Sposito Machado, que também é representante regional dos Procons da região de Franca.
O tema abordado na palestra foi precificação dos produtos e a nova obrigatoriedade dos comerciantes em emitir nota fiscal com a carga tributária aproximada embutida nas mercadorias vendidas.