GERAL

21/09/2014

PREFEITO ANALISA PRIMEIROS 20 MESES DA ADMINISTRAÇÃO

Walter Gama Terra Júnior fala sobre os problemas encontrados pela administração, que causaram prejuízos ao município

O prefeito Walter Gama Terra Júnior convocou a imprensa e concedeu entrevista, quando apresentou um panorama de sua administração neste primeiro ano e 8 meses de governo. Ele falou da as expectativas que tinha ao assumir o cargo, das dificuldades enfrentadas e como conseguiu colocar a casa em ordem.

Segundo Gama Terra, a cidade estava em péssimas condições de limpeza, com as ruas esburacadas e praças sujas e desleixadas, a frota totalmente sucateada com veículos e maquinários em péssimas condições de trabalho, a desorganização do quadro de pessoal foi outra questão alarmante, e as agravantes irregularidades no pagamento a um seleto grupo de funcionários, que consumiam a maior parte da folha de pagamento. “Esses fatores dificultaram o início do trabalho, sem contar com a gravíssima situação financeira em que se encontrava o município. Outra questão preocupante que herdei, foram irregularidades na prestação de contas de convênios celebrados com os governos federal e municipal, que deixou a cidade alijada de receber recursos destes governos, pois estava inscrita no CADIN e no CAUC, que funcionam como o Serasa para o poder público”.

Veja a entrevista na íntegra.

Como foi o início
“Antes de assumir o comando da Prefeitura, sabia, por alto, o que acontecia na administração municipal, como qualquer outro cidadão, nas conversas com as pessoas, observando as ruas e pelos jornais. Tinha uma ligeira idéia de que alguma coisa ia mal. A cidade estava suja, a população reclamava de falta de remédios, notícias de toda a sorte que indicavam que Ituverava estava como um barco à deriva, sem qualquer direção, sem um líder que pudesse guiá-la para o caminho do desenvolvimento e da ética.

Sabia que sozinho não seria possível fazer nada para mudar esse quadro que se descortinava, motivo pelo qual reuni um grupo de secretários que, embora inexperiente na área da administração pública, são possuidores de sólidos preceitos morais e vontade de melhorar as condições da nossa cidade.

Iniciamos o trabalho em 1º de janeiro de 2013, foi neste momento constatamos o total descalabro em que se encontrava a Prefeitura, em todos os seus segmentos: financeiro, recursos humanos, infra-estrutura, saúde, cultura, educação, esportes e lazer. Tudo em frangalhos, em uma situação de abandono e desgoverno, e atônito não podia imaginar como, e até onde, a cidade chegou.

Pedi à população um ano de prazo para colocar a “casa em ordem” e fui atendido. Pacientemente as pessoas esperaram e, agora já começamos a apresentar as primeiras ações que estamos concretizando.

Mas que para isso ocorresse, iniciei a administração tomando medidas austeras que foram mal interpretadas por alguns e aplaudidas por outros, como retornar servidores em desvio às suas funções de origem e também argüimos judicialmente a legalidade de alguns procedimentos que vinham sendo adotados para aumentar a remuneração de alguns servidores. As quatro ações ajuizadas foram julgadas inconstitucionais e pagamentos altíssimos foram suspensos. O resultado foi uma economia de milhões ao ano aos cofres públicos.

Dívida com fornecedores
“Ao iniciarmos o governo, encontramos também outro grave problema: os fornecedores do município estavam sem receber há mais de um ano. A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 5,5 milhões para ser liquidada com esses fornecedores, esse valor daria para asfaltar mais de 320 mil m² de ruas, o que significa asfaltar 355 ruas.

Para saldar esta dívida, além de a Prefeitura não ter dinheiro em caixa, havia também a questão jurídica, pois no orçamento previsto para o meu primeiro ano de governo não constava recursos para realizar esse pagamento, ou seja, a dívida deveria ter sido liquidada em 2012.

Devido à dívida, ninguém queria fornecer para a prefeitura, que estava totalmente sem crédito na praça, motivo pelo qual não tinha condições imediatas de retomar suas atividades mais urgentes.

Mesmo com todos esses problemas, encontramos uma solução para saldar esses débitos, pois sei o quanto é importante para comerciantes e prestadores de serviço receber aquilo que forneceram. Foi quando enviei um Projeto de Lei para a Câmara, que foi aprovado, e pudemos realizar o parcelamento dessas dívidas com fornecedores, em 36 parcelas.

É bom lembrar que como a Prefeitura não tinha condição de honrar os pagamentos, a única maneira que a empresa ou pessoa tinha era entrar com uma ação judicial para tentar receber aquilo que lhes era de direito. Mas todos sabem que o trâmite é longo e dispendioso, e poderia levar anos para receberem a dívida, pois resultaria em precatórios”.

Compromissos honrados
“Quero reafirmar que a prefeitura não honrou esse compromisso deixado em 2012 pela gestão anterior, não porque não quiséssemos, mas pela absoluta falta de condições financeiras em cobrir um rombo de R$ 5,5 milhões. Não poderíamos comprometer os serviços prestados à população, quitando um alto valor que não estava previsto no orçamento do nosso primeiro ano.

Pagamos a todos os credores cuja soma dos créditos não excedeu R$ 8 mil em julho do ano passado. Os outros receberam 20% do valor total em agosto de 2013, e o restante tem sido pago em 36 parcelas iguais. Estamos cumprindo à risca os pagamentos para não lesar ainda mais esses empresários, pois temos consciência da importância da parceria deles com a prefeitura. Dos R$ 5,5 milhões, já pagamos cerca de R$ 3 milhões”.

Fundo de Previdência
“Outra dívida herdada pela minha administração foi com o Fundo de Previdência Municipal, órgão responsável pelos aposentados e pensionistas da Prefeitura, SAAE e Câmara. Eles deixaram de recolher R$ 10 milhões.

Os servidores municipais possuem regime previdenciário próprio e o município deve efetuar os repasses regularmente para não prejudicar a aposentadoria dos atuais e futuros aposentados, além do mais, a falta deste pagamento faz com que o município não receba o certificado negativo de débito, documento necessário para ter créditos e assinar convênio para recebimento de recursos estaduais e federais”.

Precatórios
“Como se não bastasse todo o rombo que encontrarmos, ainda herdamos R$ 1,4 milhão em precatórios, que são os pagamentos após condenação em processo judicial, deixados pelo governo passado, que já estamos regularizando o pagamento, também de forma parcelada”.

Total da dívida
Se formos investir o montante total dessa dívida, R$ 16,9 milhões, poderiam ser utilizados para:

- o recape de uma área equivalente a 221 campos de futebol;

- a construção de 225 casas populares;

- reformar 6 vezes o Parque Recreio;

- comprar 368 ambulâncias ou 123 caminhões basculantes;

- comprar 369 mil cestas básicas ou 61 mil cadeiras de roda;

- asfaltar 1104 ruas ao lado de um quarteirão.

Convênios
“Como se pode ver, a prefeitura estava quebrada, o que tem atrapalhado nosso trabalho desde o início.

Outra situação séria foram problemas na área de convênios firmados com o governo federal. Não foram aprovadas as prestações de contas dos convênios referentes a repasses de verbas federais para eventos como o Ituverava Rodeio Show (Festa do Peão). Por isso, vamos ter que devolver milhares de reais que poderão chegar a milhões.

Inadimplência
“Toda essa situação, juntamente com a inadimplência com o Fundo Municipal de Previdência levou o município a ser inscrito no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias- antigo Cadastro Único de Convênios), no CADIN (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público) e perdeu a certificação de regularização previdenciária.

Isso é como se o município de Ituverava estivesse inscrito do SERASA, ou seja, com o nome sujo. Isso impedia a Prefeitura de receber recursos voluntários dos Governos Federal e Estadual.

Um problema extremamente grave que aconteceu, por exemplo, foi quando o governo ia enviar uma van para a área da Saúde do município, mas como estamos com essas restrições não pudemos firmar convênio para recebê-la. Quem perdeu? Mais uma vez foi o povo.

A má gestão financeira do governo anterior, que inseriu o município na inadimplência, também foi constatada com a necessidade de devolver R$ 142.991,00 ao Governo Federal, que estavam na conta da prefeitura desde 2011 para comprar um ônibus escolar e a licitação não foi realizada. Isso é um absurdo: ter o dinheiro em conta e não fazer a compra.

Somam-se todas essas mazelas, obras que foram deixadas inacabadas, como a reforma da Cozinha Piloto e o Ginásio de Esportes de São Benedito, que tivemos que empreender recursos para finalizá-los”.

Saúde
“Na área da saúde, a cidade estava em epidemia de dengue com 1.700 casos da doença, para se ter uma idéia, este ano forma registrados apenas 6 casos. Havia falta de medicamentos básicos, sendo que depois, encontramos caixas e mais caixas de medicamentos vencidos. Onde estava a responsabilidade desses gestores que deixaram a população ficar sem medicamentos e eles vencendo nos depósitos?

Ainda existem problemas na saúde? Sim, mas com certeza os sanarei em curto espaço de tempo, assim como fiz com os problemas acima citados, para melhor atender os anseios da população nesta área de importância fundamental. É bom destacar que além da aquisição de materiais e medicamentos com total controle dos gastos, já reformamos 6 Unidades de Saúde e contratamos a reforma de mais quatro. Isso é respeito com os profissionais da área e com a população”.

Frota
“No Barracão Municipal a situação não era diferente, pois todo o maquinário estava sucateado e sem condições para promover os serviços necessários. Um dos casos mais impressionantes foi o ônibus que fazia o transporte de pacientes para Barretos, pois as poltronas eram para crianças, e inclusive chovia dentro dele. Para solucionar esse problema, adquirimos duas vans 0 km, com ar-condicionado.

Reorganizamos o setor de transportes e, em 2013 investimos certa de R$ 350 mil em consertos dos veículos, e, só para ser ter uma idéia, em 2012 o valor gasto com esses serviços de consertos foi de R$ 1.043.708,91. Como pode ser, pois encontramos a frota em condições precárias e praticamente sem condições de uso? Alguma coisa estava errada!

Mesmo com todas essas adversidades, renovamos a frota em quase 30%, adquirindo 3 caminhões, 1 retro-escavadeira, 1 moto-niveladora, 5 ambulâncias, 4 vans, 2 micro-ônibus, seis automóveis e uma kombi”.

Obras
“Apesar de todas as dificuldades elencadas acima, já é notória a atuação da Prefeitura, seja na limpeza das vias públicas, na operação tapa-buraco, no Programa de Recapeamento Asfáltico, que em menos de 2 anos irá recuperar 90 mil m² de trechos de ruas.

Também estamos construindo um novo prédio do Posto de Saúde Central, uma Creche-Escola no bairro Benedito Trajano Borges, e retomamos a obra paralisada no governo anterior do Ginásio de Esportes de São Benedito. As obras do prédio do Centro de Referência da Assistência Social também já foram iniciadas. Cinco academias ao ar livre também estão sendo instaladas, nosso objetivo é instalar 15 academias em todas as regiões de Ituverava e distritos.

Já estamos providenciando a contratação de uma empresa para iniciar a reforma do Parque Recreio, a cobertura das quadras no Ginásio Municipal de Esportes, a construção das guaritas e baias no aterro de Construção Civil, obra em que Ituverava é pioneira na região.

Esporte
“Dentro das condições financeiras que já citamos, também estamos olhando o esporte com muito carinho, promovendo campeonatos, incentivando várias modalidades esportivas. Além dos projetos de esporte que envolvem cerca de 2000 crianças e a meta é chegar a 5000. Há tempo atrás ninguém imaginaria que nossas crianças iriam participar de um programa esportivo do SESI ou então aprender judô com um campeão olímpico como o Branco Zanol”.

Educação
“Na área de Educação, melhoramos e ampliamos a merenda escolar, implantamos salas digitais com computadores acoplados a cada carteira e lousas digitais. Fizemos grande economia com o material escolar, ao adotarmos as apostilas do Estado; trocamos todo o mobiliário das escolas, instalamos brinquedotecas e compramos novos materiais esportivos e didáticos. Vamos investir em 2015 mais de R$ 4 milhões em reformas das escolas”.

Trânsito
“Reorganizamos o trânsito na cidade, com mudanças de mãos de ruas, instalação dos semáforos e novas placas de sinalização”.

Cultura
“Na cultura realizamos uma gama de eventos importantes, como apresentações da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, Feira do Dia das Mães, Feira Vintage, inúmeras peças teatrais, projeto Música é Cultura, Cinema nos bairros, Festa do Dia das Crianças, Desfile de 7 de Setembro, projeto Dança, Arte e Ação e Projeto Guri”.

Respeito à população
“Estamos trabalhando com respeito à população, pois é inconcebível a nossa Ituverava ter ficado abandonada da forma que estava. Nosso compromisso é cuidar do município, promover a qualidade de vida e fazer com que nossa população seja atendida de forma digna e com respeito.

Essa entrevista tem o objetivo de mostrar à população a realidade em que o município se encontra, pois alguns desavisados ficam apregoando que o prefeito não faz nada, mas não conhecem a real situação da cidade, pois acham que o município está com os cofres cheios de dinheiro, o que infelizmente não é verdade, pois quem não quer ver sua cidade desenvolver? Não quero ser vaiado, quero ser aplaudido.

Indignação
O que mais me deixa indignado é ver saber que dos funcionários públicos que estão afastados por licença médica, 60% são por depressão. Creio que seja o maior índice do mundo em afastamento por depressão. É uma pena, pois é com o dinheiro da população que custeamos seus salários, sendo que alguns chegam a receber mais de R$ 7,5 mil. Essa situação gera milhões em prejuízo a todos os ituveravenses.

Mas, de uma coisa a população pode estar certa: vamos, mesmo com todas as dificuldades, transformar Ituverava em uma cidade para que o ituveravense volte a ter orgulho de sua terra. Mas tenham certeza que jamais abrirei mão da moralidade, da ética e honestidade. Obrigado”.