SAϿ�DE
APÓS ROMBO EM PATRIMÔNIO, SP ASSUMIRÁ CUSTOS DA SANTA CASA
Após relatório que divulgou o rombo no patrimônio na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (29) que irá assumir os custos da instituição. Segundo o secretário estadual, David Uip, a secretaria irá se responsabilizar com os gastos de custeio - insumos e medicamentos - e Recursos Humanos.
"Estamos assumindo o repasse do que for necessário para custeio e RH, garantindo à população que nada faltará", disse. "Lógico que com a nova gestão, vamos fazer um plano de reorganização, um plano entendendo as necessidades atuais de recursos humanos".
Outra medida anunciada pelo secretário foi a criação de uma comissão formada por até quatro integrantes que irá acompanhar o dia-a-dia da gestão da Santa Casa. O grupo atuará a partir desta terça-feira (30).
Ao ser questionado sobre os valores desses novos repasses, Uip afirmou que irá se reunir nesta terça-feira com a Santa Casa, que irá apresentar um plano de gastos. Atualmente, o repasse mensal do Estado é de R$ 14 milhões, somados ao R$ 20 milhões do Ministério da Saúde.
Nesta terça, Uip anunciou que estima que as dívidas da instituição teriam chegado a R$450 milhões. “Até o final de 2013 estava em torno de 430 milhões, agora está em torno de 450 milhões a dívida da Santa Casa”. O relatório sobre a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de São Paulox aponta que dívida da instituição saltou de R$ 146,1 milhões em dezembro de 2009 para R$ 433,5 milhões em dezembro de 2013. No mesmo período, o prejuízo da instituição saltou de R$ 12,8 milhões para R$ 167,9 milhões.
O resultado do documento aponta ainda que seu patrimônio líquido - que não inclui os imóveis - caiu 98,5% em quatro anos, e passou de R$ 220,3 milhões em 2009 para R$ 323 mil em 2013.
A auditoria foi realizada após o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa, em 22 de julho, por dívida com os fornecedores. Ela foi realizada por uma comissão técnica instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de saúde.
Para apurar os motivos do rombo no patrimônio da Santa Casa, uma auditoria independente foi contratada e apresentará os resultados no dia 1º de dezembro deste ano. O Ministério Público também atua na investigação da gestão da Santa Casa.
No período analisado, entre 2009 e 2013, os empréstimos e financiamentos da instituição cresceram 256%, indo de R$ 101,5 milhões para R$ 361,6 milhões.
O secretário ainda disse que o Hospital São Paulo, hospital universitário da Unifesp, também está em crise financeira. “Fui procurado pela reitora da Unifesp e pelo diretor do Hospital São Paulo, nos dizendo que o Hospital São Paulo estava em vias de fechar”. Segundo Uip, o governo repassou R$ 5 milhões para a instituição.
Repasse do Ministério da Saúde
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde alegou que mais de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal em 2013 e neste ano não chegaram à Santa Casa. O secretário afirma que o relatório confirma que todos os repasses foram feitos. “Foi de absoluta irresponsabilidade o que o Ministério da Saúde e a Santa Casa vieram a público apresentar, que o estado deixaria de repassar 74 milhões. Nós entendemos que foi de total irresponsabilidade por conta que os dados estão claros, agora auditados, inclusive por representantes de todos os poderes”, disse Uip.
De acordo com o relatório, “conclui-se que os incentivos Fideps, IntegraSUS e Expansão da Oferta foram incorporados ao teto financeiro da média e alta complexidades, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa e a Santa Casa para atendimento aos pacientes do SUS”. De acordo com a auditoria, isso significa que o governo de São Paulo não deixou de repassar os recursos federais.
“Eu continuo esperando a retratação do Ministério da Saúde porque o Estado de São Paulo se sente ofendido por conta de afirmações que foram irresponsáveis”, disse o secretário.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “a secretaria não esperou a conclusão do relatório da comissão técnica, que deverá ser finalizada nesta quinta (2)”. “Trata-se de uma desnecessária e inoportuna politização do debate que em nada ajuda a buscar soluções adequadas para o atendimento à população.”
O ministério acrescenta que, em 2013, “cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade”. No primeiro semestre, ainda de acordo com a pasta, total chega a R$ 20,6 milhões. “São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.”
Baixa produtividade e alta mortalidade
Levantamento com informações do DataSuS, baseado em dados do Ministério da Saúde, mostra que a Santa Casa recebeu 2,7 vezes mais do que atendeu em 2013. Em 2013, a instituição realizou 5,3 consultas por dia, enquanto a média dos demais hospitais de ensino foi de 14,5. O número de cirurgias foi de 1,4 por dia, contra 2,3 nos outros hospitais.
O estudo aponta ainda um alto índice de mortalidade. Entre os pacientes com embolia pulmonar, a taxa foi de 58,3%, enquanto a média dos hospitais de ensino é de 24,9%. Entre os que tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC), a mortalidade chegou a 28,5%, contra 17,3% das outras instituições.
Segundo o secretário, o alto índice de mortalidade se deve ao atendimento de doenças mais complexas. “A Santa Casa atende alta complexidade, por isso tem alto número de mortalidade. As doenças são mais graves”, justificou.
Crise
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de atender casos de emergências e urgências em seu Hospital Central, na Santa Cecília, Centro de São Paulo, no dia 22 por falta de condições financeiras.
Após a crise que levou à suspensão no atendimento do Pronto-Socorro, o governo liberou R$ 3 milhões às pressas que, segundo cálculos do governo estadual, seriam suficientes para a aquisição de medicamentos e materiais necessários para a instituição se manter funcionando por um mês.
Em dia 15 de setembro, o superintendente e o tesoureiro solicitaram desligamento de suas funções após a divulgação, pelo jornal "Folha de S.Paulo", de que dirigentes da instituição receberam, a título de consultoria, ao menos R$ 100 mil do grupo empresarial que fornece suprimentos ao hospital.
Uma semana depois, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo divulgou os nomes dos novos diretores da instituição. O diretor médico do Hospital Central, Irineu Francisco Delfino Silva Massaia, é o novo superintendente. Ele foi indicado por Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa. Antônio Augusto Brant de Carvalho assume como tesoureiro da instituição.
Fonte: g1.globo.com