CIDADE

19/10/2014

PREFEITURA FAZ ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE ÁREAS DE IMÓVEIS

Projeto de geoprocessamento do município começou neste ano, através da Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda de Ituverava fez o geoprocessamento do município. O objetivo da medida é aprimorar seu banco de informações, para ter melhores ferramentas de gestão. O projeto atende à Lei Federal Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A partir deste projeto, foi realizado o recadastramento imobiliário pelo programa de geoprocessamento por foto aérea.

Neste trabalho, foram identificadas alterações na área construída de 7.344 imóveis, o que corresponde a 56,80% dos imóveis em todo município. Dentre as irregularidades estão imóveis com aumento de área construída, imóveis cadastrados como terrenos e que agora possuem área construída e, até mesmo imóveis que possuíam áreas construídas e hoje são terrenos.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Diego Leite Santana, é alarmante o número de imóveis com cadastros irregulares. “São 12.928 imóveis cadastrados, e 56,80% deste número estão com o cadastro desatualizado. Pode se computar também, um aumento de área construída de 515.288 m², que não está cadastrado no município. E o Tribunal de Contas já recomendou que atualizássemos esses cadastros para a execução de uma política fiscal mais justa”, afirma Santana.

IPTU
Para o secretário, essa irregularidade causa impactos negativos na arrecadação do IPTU, bem como na adoção de políticas de desenvolvimento urbano eficiente. “A questão do geoprocessamento deve ser vista de forma mais ampla, pois a partir dele teremos dados sobre as características dos imóveis e das regiões, que irão refletir em adoção de novas políticas voltadas para o desenvolvimento urbano”, ressalta.

“Existe uma parte de imóveis que estão em situação regular, o que permite um cálculo preciso para a aplicação de impostos. Por outro lado, devido as irregularidades, detectamos que deverá ser mudado o cálculo da maior parte dos imóveis, por meio da atualização cadastral. O que de certa forma, promoverá uma tributação justa a todos os proprietários do município”, enfatiza.

Empresa
A empresa contratada para a realização do projeto foi o Centro Tecnológico da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação (CETEC), localizada no município de Lins, contratada por meio de Pregão Presencial. Além, das imagens aéreas, foram digitalizados mapas do município e fotografadas as fachadas de todos os imóveis. O trabalho tem sido desenvolvido em conjunto com os profissionais da Secretaria da Fazenda, em especial, dos setores da Lançadoria e Tributos e de Engenharia e Fiscalização, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

A partir de quarta-feira, 22 de outubro, a Secretaria da Fazenda enviará aos proprietários dos imóveis em situação irregular um aviso de atualização cadastral. Caso o imóvel seja alugado, o locatário deve remeter a correspondência ao proprietário.

A partir do aviso, o responsável deve comparecer ao Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, à Rua João José de Paula, 776, até o dia 5 de dezembro, munido do referido aviso e de documentos que comprovem a propriedade do respectivo imóvel, tais como: carnês de IPTU do exercício, documento oficial com foto, para requerer a revisão dos dados de área construída de seu imóvel. e outros.

De acordo com a necessidade, a prefeitura enviará uma equipe para o levantamento e conferência do imóvel in loco a fim de corrigir quaisquer erros.

“É importante ressaltar que a não manifestação por parte do proprietário ao aviso enviado, implicará na concordância da atualização do cadastro, o que poderá implicar na alteração dos valores para o cálculo do IPTU 2015”, completa Santana.

Projeto – Geoprocessamento de Ituverava Relatório de irregularidade de área




Imóveis cadastrados no mapa: 12.928

Imóveis com aumento na área construída

Quantidade: 6.459

Porcentagem: 49,96%



Total de área declarada na prefeitura: 508.342,17m²

Total de área identificada no SIG: 909.113,72m

Diferença: 400.771,55m² (média: 62,05m² por imóvel)



Imóveis somente terrenos e que agora possuem área construída

Quantidade: 849

Porcentagem: 6,57%



Total de área declarada na prefeitura: 0 m²

Total de área identificada no SIG: 114.517,26m² (média 134,88m² por imóvel)



Imóveis que possuíam área construída e que agora são terrenos

Quantidade: 36

Porcentagem: 0,27%

Total de área declarada na prefeitura: 6.756,23 m²

Total de área identificada no SIG: 0m²



Geral

Quantidade: 7.344

Total de área declarada na prefeitura: 508.342,17m²

Total de área identificada no SIG: 1.023.630,98m² (média 140,07m² por imóvel)

Aumento: 515.288,81m²

Porcentagem irregular: 56,80%