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Prisioneiros fazem resenha de livro para ter pena reduzidaEDIÇÃO 3121 ENQUETES - PRESOS PODEM REDUZIR PENA AO LER LIVROS E PRODUZIR RESENHAS
Medida passou a valer no ano passado em penitenciárias federais, e em presídios do Paraná e do Ceará
Desde o ano passado, os presos em penitenciárias federais têm direito a uma diminuição de quatro dias da pena por livro lido, de acordo com portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no Diário Oficial. Caso leia 12 obras ao longo de um ano, o preso terá remissão de 48 dias de pena.
De acordo com a Portaria nº 276, para ter o benefício o detento precisará escrever uma resenha de cada obra lida. O texto será avaliado quanto à fidedignidade, estética e limitação ao tema. Outra condição para obter a remissão é que o livro seja lido entre 21 e 30 dias. O ingresso do preso no projeto "Remissão pela leitura" é voluntário, e vale também para aqueles que aguardam julgamento.
A medida também vale para penitenciárias estaduais e municipais em Estados como Ceará e Paraná. O projeto prevê algumas recomendações: o preso só poderá fazer a leitura de uma obra por mês entre os títulos disponibilizados pelo Ministério de Educação, tendo que obedecer o prazo de 21 a 30 dias e apresentar relatório de forma presencial, diante de um representante da Comissão de Remissão da Pena pela Leitura. Os presos alfabetizados pelo Ensino Fundamental ou equivalente devem elaborar um relatório, já os que possuem Ensino Médio, superior ou pós-superior devem elaborar uma resenha.
No Ceará, onde a medida tem tido excelente aceitação, a assessora especial da Secretaria de Justiça (Sejus), Dra Patrícia Sá Leitão, considera a lei positiva. “A lei de execução penal 12.433/2011 estabelece a remissão pelo estudo e educação, já a recomendação nº44 do Conselho Nacional de Justiça recomenda que essa remissão seja alcançada através de atividades educacionais, profissionalizante, esportiva e cultural, essa atribuição é dada à administração das penitenciárias estaduais. Estamos obedecendo essa recomendação adequando-a à nossa realidade: através da leitura”, explica.
No ano passado, o Ceará bateu o recorde de presos inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), com o total de 1.167 detentos. Desse total, 14 foram aprovados e hoje cursam Ensino Superior.
Avaliação
Para o sociólogo Márcio Renato, é importante fazer uma crítica a política no sentido de que substancializa o poder da leitura como algo na contramão da criminalidade, associando diretamente falta de escolaridade com criminalidade. “Basta lembrar da quantidade de crimes que ocorrem diariamente e são praticados por pessoas que tiveram diversas experiências com os saberes formais. Associar falta de leitura com criminalidade ou a ação de ler como algo necessariamente oposto à prática do crime ainda cai no equívoco da criminalização da pobreza”, defende.
Para ele, associar diretamente a restauração de um indivíduo em conflito com a lei à leitura de um livro é jogar a responsabilidade de um exercício complexo que deveria dar-se processualmente nas instâncias da Justiça para o indivíduo. “É preciso pensar numa perspectiva restaurativa e que sejamos capazes de integrar mais quem cometeu erros ao invés de incorrer na criação histórica de zonas de exclusão”, destaca.
Obras
Os presos de penitenciárias federais já têm à disposição títulos como "O Pequeno Príncipe", clássico de Saint Exupery; "1001 Filmes para Ver Antes de Morrer", de Steven Jay Schneider; a trilogia "Crepúsculo", de Stephenie Meyer, e "De Malas Prontas", de Danuza Leão.
Os livros "Crime e Castigo", de Dostoiévski, e "Incidente em Antares", de Erico Veríssimo, foram obras trabalhadas em uma unidade no Paraná, que tem 60 presos participando do projeto.
Segundo agentes penitenciários, Fernandinho Beira-Mar, condenado a 120 anos de prisão, é um "consumidor voraz" de livros. Já leu "O Caçador de Pipas", de Khaled Housseini, além de “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, e "Código da Vinci", de Dan Brown.
Quando chegou a Mossoró (RN), logo se inscreveu em um projeto da penitenciária com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, chamado de "Filosofarte", que diminuía um dia de sua pena a cada três de leitura. O programa foi suspenso em dezembro, mas pode ser retomado após convênio com a Justiça federal.
Enquete
Para saber se os ituveravenses acreditam que a medida pode ter resultados positivos, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana. A maior parte dos entrevistados acredita que não.
Leitura freqüente traz inúmeros benefícios
Ler ajuda a dormir melhor
Todo mundo interage com tela atualmente. Mas as emissões de sinais eletrônicos colocam a mente em estado de atenção (como se fosse para se manter acordado). Ler com luz suave tem o efeito oposto. Quem tem o costume de ler umas páginas antes de dormir sabe bem disso.
Ler reduz estresse
A Universidade de Sussex provou que seis minutos somente de leitura diária são mais eficientes até do que ouvir música ou caminhar para combater estresse.
Ler deixa mais atraente
Basicamente porque ler causa a impressão inerente de te deixar mais esperto, logo mais confiante, logo isso reflete inclusive na sua postura, que é uma das principais armas de sedução.
Ler encoraja a busca por conquistas
A Universidade do Estado de Ohio fez um estudo interessante, de que quanto mais você se identifica com um (ou vários) personagem na leitura, muito maior é a chance de você tomar ações na vida.
Ler aprimora sua empatia
É um dos resultados imediatos da leitura. Estudo mostra que se deixar envolver pela leitura e pelos desafios de personagens do livro traz sentimento de identificação e conseqüente empatia aos esforços dos outros.
Livros de auto-ajuda são importantes aliados no combate à depressão
Isso também é provado também cientificamente. O número de depressivos e, mais importante, o grau de depressão diminui consideravelmente com a leitura de livros de auto-ajuda no período de um ano.
Ler amplia o vocabulário
Um hospital em Rhode Island fez um teste em crianças de oito anos, e aquelas para as quais os pais liam histórias tiveram desenvolvimento de vocabulário 40% maior. Isso é amplificado na vida adulta.
Ler te torna mais rico culturalmente e menos preconceituoso
Outro estudo, do National Endowment for the Arts, mostra que a leitura desperta uma aceitação maior por outras culturas. Logo, por hábitos diferentes dos seus.
Ler previne Alzheimer e demência
O cérebro exercitado funciona como o coração – benefícios em longo prazo e diversos estudos apontam prevenção das duas.
Leitores são mais inteligentes e têm melhor memória
Quando você lê, cria espaço para novas memórias no cérebro. Quando você exercita o cérebro dessa maneira, o órgão cria novas sinapses e afia a capacidade de memória, abrindo espaço para mais informações serem guardadas.
Ler faz com que você escreva melhor
Quando você lê, se torna uma espécie de ladrão de estilo (de escrita). Quanto mais você se identifica com a maneira de o autor escrever, mais aquilo afeta e aprimora sua capacidade de escrita. Da mesma forma que músicos são influenciados por músicas que gostam.
Ler traz de fato o mente sã em corpo são
Leitores são provados cientificamente melhores alunos nas academias, têm compromisso maior com desempenho e com regularidade de atividade física.
Ler te faz um ser humano mais humano
Mais um estudo: quem lê regularmente tem três vezes mais chance de exercer alguma função de caridade ou mesmo de praticar isso no dia a dia, pois a leitura comprovadamente torna a pessoa mais sensível aos problemas que nos rodeiam.