CIDADE
PREFEITO EXPLICA SITUAÇÃO DAS CASAS POPULARES DE ITUVERAVA
Em terreno no Jardim Guanabara, deverão ser construídas 240 casas através de convênio com a CDHU
Para discutir a questão das casas populares em Ituverava, o prefeito Walter Gama Terra Júnior se reuniu, nesta semana, com vereadores, imprensa e o proprietário das terras Antônio Carlos Barros, em seu gabinete. No encontro, Gama Terra explicou sobre as burocracias e os contratempos que levaram ao impasse na aquisição do terreno.
Os vereadores que não compareceram à reunião em que o novo Projeto de Lei deveria ter sido votado, realizada no início do mês, se ausentaram por motivos pessoais, e não porque são contrários ao projeto, pois são absolutamente a favor que casas populares sejam construídas no município para beneficiar a população.
Depois que o deputado estadual Barros Munhoz conseguiu, a pedido do prefeito Walter Gama Terra Júnior, a construção de 240 moradias populares pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o convênio foi assinado, e a Prefeitura, para acatar a exigência da CDHU, apresentou três opções de terrenos para que as casas populares fossem construídas. A Companhia enviou profissionais como engenheiros e arquitetos para analisá-los, e o terreno considerado adequado para a construção foi no Jardim Guanabara.
Segundo o prefeito, em junho do ano passado, a Câmara Municipal de Ituverava aprovou Projeto de Lei que autorizava a abertura de crédito especial para viabilizar a desapropriação da área localizada à Rua Deosdete dos Santos, no Jardim Guanabara (próximo à Fafram), para construção de casas populares.
Foram aprovados R$ 940 mil para aquisição de um terreno de 4,7 alqueires, no local determinado pela CDHU. Os proprietários são Antônio Carlos Barros e Vilma Kayoko Tomoda Barros, moradores de Guaíra, que relutaram a cedê-lo pelo valor oferecido pelo prefeito, ou seja, R$ 940 mil, alegando que o valor era muito superior, conforme outros que já haviam sido negociados naquele setor da cidade.
Os proprietários só aceitaram a proposta depois de muita discussão, e o prefeito ter explicado que caso não aceitasse a proposta, desapropriaria a área na Justiça.
Impasse
Depois do projeto aprovado e definida a área, a CDHU pagaria R$ 400 mil na compra do terreno, e o município bancaria os outros R$ 540 mil. Porém, devido a questões burocráticas e a contratempos, a Companhia só liberou a verba este ano.
“Devido à minha inexperiência política, por sempre ser empresário, pensei que tudo é como a iniciativa privada, ou seja, bem rápido. No entanto, a CDHU demorou, e neste ano, ao chamar novamente Antônio Carlos Barros ele se negou passar a escritura, e afirmou que não venderia mais o terreno por esse valor, porque já tinha outras propostas com valores bem maiores”, ressalta Gama Terra.
Votação
O novo Projeto de Lei deverá ser votado na próxima terça-feira, 24 de março. “Espero que os vereadores entendam as minhas explicações, e aprovem esse projeto, que vai realizar o sonho de muitas famílias”, diz o prefeito.
Também está prevista a construção de outras 60 casas populares no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. “No entanto, a dona das terras pediu R$ 400 mil por um alqueire, valor acima do estamos pagando na cidade. Por isso, a Prefeitura estuda outras opções”, finaliza Gama Terra.
Projeto de Lei
Foi estabelecido um impasse, pois caso o terreno, que inclusive já está desapropriado, não seja rapidamente adquirido, a cidade corre o risco de perder as casas, já que a CDHU não aceita outro terreno. “O município poderia fazer o depósito judicialmente, mas a CDHU não aceita terrenos com qualquer tipo de pendência jurídica, o que com certeza levará algum tempo para o trâmite para liberá-lo para a construção das casas”, explica o prefeito.
“Como não havia outra alternativa, peritos fizeram nova avaliação e constataram que o valor anterior realmente estava abaixo de mercado. Então, chegou-se ao valor de R$ 1,4 milhão, apesar dos proprietários pedirem mais”, diz Gama Terra.
“Para evitar que o município perca as 240 casas, que serão muito importantes para a população, elaboramos um novo Projeto de Lei para que a Prefeitura fique autorizada a pagar o novo valor no terreno. Vale lembrar que mesmo com essa mudança, o valor de cada lote sai por R$ 5.833, quantia ainda bem abaixo do mercado”, ressalta.