CIDADE
PLANTIO DE JABUTICABEIRAS E IPÊS GERA DESCONTO NO IPTU
Intuito é criar um novo atrativo turístico para o município e melhorar a qualidade de vida
A Prefeitura de Ituverava, através de Projeto de Lei enviado pelo prefeito Walter Gama Terra Júnior e aprovado pela Câmara Municipal, concede até 25% de desconto no IPTU aos proprietários que tenham jabuticabeiras-sabará e ipês amarelos plantados na calçada de suas residências.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, neste ano, os beneficiados com a medida serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro. Já a partir de 2016, o desconto será no ato do pagamento do imposto.
A medida tem como objetivo criar um novo atrativo turístico para o município, além de melhorar a qualidade de vida da população. Pelo Projeto de Lei, a cada jabuticabeira-sabará plantada no imóvel, será concedido desconto no IPTU de cada exercício. Para caule com 1 centímetro de diâmetro, o desconto é de 1%; para 2 centímetros de diâmetro, o desconto será de 2%; para caule com 3 centímetros, será de 3%; para caule com 4 centímetros, o desconto será de 4% e para caule de 5 centímetro, desconto de 5%. O limite do desconto é de 15%.
Os benefícios serão conferidos também a proprietários de imóveis que tiverem em sua calçada, pés de ipês amarelos. O benefício será concedido apenas aos ipês que atingirem o mínimo de 1,50 m de altura e que estiverem em perfeito estado vegetativo. O limite de desconto para este tipo de árvore é de 10%. É vedado o desconto aos imóveis com débitos de IPTU, exceto se eles estiverem parcelados.
Nos casos de prédios, condomínios fechados e imóveis totalmente impermeabilizados, o proprietário poderá se valer do benefício, utilizando-se de área disponível para tal fim. Porém, deverá realizar o plantio mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nesta área a ser indicada pelo município poderá ser autorizado o plantio de ipês nas cores branca, roxa ou rosa.
Também em casos de prédios, condomínios fechados e imóveis totalmente impermeabilizados, o contribuinte poderá se valer do benefício, utilizando-se de área de outro imóvel de sua propriedade.
Importância
O secretário municipal do Meio Ambiente, Edson Barbosa Domiciano, explica o objetivo do Projeto. “Ele visa o aumentar a cobertura vegetal urbana, incentivo e fomento à produção de mudas de jabuticabeiras com o intuito de estreitar a relação dos contribuintes com o Meio Ambiente”, afirma.
“O plantio de árvores, especialmente da jabuticabeira-sabará, constitui uma das prioridades da Administração Pública de Ituverava. As árvores frutíferas, além de todos os benefícios ambientais que proporcionam, como sombra, ar fresco, controles da temperatura, da poluição sonora, atmosférica e habitat natural dos pássaros, são fontes de trabalho e renda, já que seus frutos são processados, derivando dezenas de produtos que podem ser comercializados”, ressalta Domiciano.
Ele acredita que o plantio de jabuticabeiras também é uma forma de divulgar a cidade. “O prefeito Walter Gama Terra Júnior tem uma visão ampla e macro sobre meio ambiente, e prevê muitos benefícios aos contribuintes e para a natureza. Ele salienta que os munícipes devem aderir ao plantio, pois quem ganhará com isso é a cidade e o Meio Ambiente como um todo”, finaliza.