POLϿ�TICA
REFORMA POLÍTICA DEVE SER VOTADA AINDA NESTE ANO
Principais partidos concordam que deve haver a reforma, mas discordam em vários pontos
Assunto sempre em pauta, tanto entre parlamentares como entre a população, a reforma política poderá, enfim, ser votada neste ano. Ao menos é o que esperam políticos dos principais partidos do país. Eles concordam que deve haver uma reforma política, entretanto, discordam em relação ao que deve ser mudado.
O tema reforma política promete ser mais um ponto de atrito na já conturbada relação entre governo e base aliada no Congresso.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que levará o tema à votação em maio, mesmo sem a conclusão do trabalho da comissão especial instalada na Casa para tratar da questão. A proposta defendida pelo PMDB, no entanto, é bem diferente daquela sustentada pelo PT, partido da presidente Dilma Rousseff.
Coube ao vice-presidente Michel Temer fazer a defesa da posição adotada pelo PMDB. A proposta do partido para a reforma política mantém o financiamento privado, mas acaba com a reeleição. Também prevê o "distritão" – voto distrital puro, que elege os candidatos com maior votação nas disputas para vereador e deputados (estaduais e federais). Aplicado às eleições para deputado, esse sistema acabaria com o "efeito Tiririca", evitando que candidatos com poucos votos sejam eleitos a reboque de colegas partidários com grandes votações.
“Se nós não realizarmos a reforma política agora, haverá uma descrença, uma decepção”, afirma Temer.
Partido do Trabalhador
O ministro Miguel Rossetto foi quem apresentou a proposta do PT. Em nome do partido, ele defendeu o fim das doações empresariais, o estabelecimento de um teto para o financiamento público e criticou o projeto do PMDB para mudanças nas regras eleitorais:
“O voto distrital no longo prazo leva ao bipartidarismo. Concentra o poder nas mãos dos mais eleitos e não reflete a pluralidade da população”, destaca.
PSDB
Já o PSDB deve apresentar nesta semana, seu plano de medidas centrais para a reforma política. Foi o que informou o presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves (MG), que durante uma palestra em Lima, no Peru, disse acreditar que as mudanças no sistema sejam aprovadas dentro de dois ou três meses.
O pacote tucano terá cinco eixos: fim da reeleição e mandato de cinco anos; voto distrital misto; cláusula de barreira; financiamento misto de campanha; e fim das coligações proporcionais.
"O Brasil tem uma última grande oportunidade de fazer uma reforma política que enxugue o quadro partidário. Se não fizermos agora, na próxima eleição teremos 40 partidos no Congresso", afirma.
"Não há quem possa achar que isso é governável. Infelizmente, o governo vai à contramão do bom senso e estimula a criação de novos partidos, achando que isso enfraquece a oposição e aliados do governo, como o PMDB", ressalta.
O modelo proposto pelo PSDB para extinguir a reeleição - instituto criado na primeira gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1997 - e criar mandatos de cinco anos manteria as regras para os atuais detentores de cargos, com mudança gradual até que as eleições municipais coincidam com as gerais, em 2022.
Voto distrital
O voto distrital misto é bandeira tradicional do partido. A idéia vai contra o modelo desejado pelo PMDB, que luta pelo voto majoritário, apelidado de "distritão", e a idéia do PT, que prefere o voto só na legenda, em lista fechada.
Com o distrital misto, metade do Legislativo seria eleito em votação majoritária em distritos eleitorais, e a outra metade seria composta por votação em lista partidária.
Ainda neste ano
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse acreditar que a reforma política seja aprovada ainda neste ano. Ele citou que foi presidente da Câmara por três vezes e não conseguiu levar adiante essa proposta.
“O cenário é diferente e essa reforma sairá ainda este ano”, disse. A afirmação vai na linha do que afirmam seus colegas de partido, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que esperam a aprovação da matéria até o final de setembro.
Temer disse que a questão do financiamento das campanhas é crucial para estancar a corrupção no país. “O financiamento público é algo complicado para nosso sistema, temos de optar pelo sistema privado”, ressaltou.
Ele ainda brincou dizendo que, com os escândalos recentes, acha difícil algum empresário querer contribuir para as campanhas políticas.