CIDADE

O procurador do Trabalho, Antônio Lima de Oliveira, e participantes do evento realizado em Ribeirão Preto

Com o intuito de fortalecer a rede de proteção às crianças envolvidas no trabalho infantil, o procurador do Trabalho, Antônio Lima de Oliveira, reconhecido internacionalmente pelo projeto “De mãos dadas contra o trabalho Infantil”, se reuniu em Ribeirão Preto com profissionais das Secretarias Municipais de Educação da região. Ituverava foi representada pela equipe da Secretaria de Educação, que também aderiu ao projeto.

O procurador destacou como deve ocorrer as ações na erradicação do trabalho infantil.

O “Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola”, também conhecido como Peteca, é um projeto do Ministério Público do Trabalho e consiste em um conjunto de ações voltadas à promoção de debates nas escolas de Ensino Fundamental, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.

Determinação
A legislação brasileira determina que nenhuma criança menor de 14 anos pode exercer qualquer tipo de atividade, seja ela paga ou não. Já dos 14 aos 16 anos, o adolescente pode atuar como menor aprendiz, e dos 16 aos 18 anos, pode trabalhar, porém não no período noturno, nem perigoso ou insalubre.

O trabalho infantil provoca uma tríplice exclusão: na infância, perde-se o direito de brincar, estudar e de ser criança; na idade adulta, por falta de qualificação profissional, enfrenta o desemprego ou o subemprego; e, na velhice, não tem condições adequadas de sobrevivência.

Apresentação
O projeto MPT na Escola/Peteca será apresentado aos professores, coordenadores e ao corpo gestor das escolas, bem como aos órgãos públicos, pais e a sociedade para que haja o maior número de pessoas envolvidas na luta contra a exploração do trabalho infantil.

“Os alunos serão incentivados pela escola a desenvolverem as atividades propostas pelo projeto e a fazerem o estudo da cartilha que será um valioso instrumento para o conhecimento da exploração do trabalho infantil”, afirma a secretária da Educação, Renata Ribeiro Sandoval Pagotto.

O prefeito Walter Gama Terra Júnior fala sobre a importância de se combater o trabalho infantil. “É uma causa muito importante, por isso, sempre incentivaremos projetos desta natureza. Além do mais, é um projeto em que toda a sociedade deve se engajar, para garantirmos resultados ainda melhores”, finaliza Gama Terra.