CIDADE
Os ituveravenses Roberto Inácio Barbosa Filho (“Betô”) e Marcos Henrique Caetano do NascimentoARTIGO DE ITUVERAVENSES FOI PUBLICADO EM OBRA JURÍDICA
Os ituveravenses Roberto Inácio Barbosa Filho (“Betô”), que é advogado e vereador, e Marcos Henrique Caetano do Nascimento, que é defensor público e professor em Araraquara, tiveram artigo publicado no livro "Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos", lançado pela Juruá Editora, dia 5 de agosto. O artigo recebeu o nome de “Educação em Direitos: uma conquista da democracia participativa”.
Lançada oficialmente no Auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, a obra foi coordenada por Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza e organizada por Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugênio Scarpino Júnior e Ticianu Garbellini Barbosa Lima.
Antecedendo o evento, foi proferida palestra sobre o tema “Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos”, evento que teve como expositores os advogados Dr. Juvêncio Borges Silva e Dr. Lucas de Souza Lehfeld e como debatedores Dr. Luiz Eugênio Scarpino Júnior, Dr. Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Dra. Cristina Elena Bernardi Iaroszeski e Dra. Ticiani Garbellini Barbosa Lima.
Com 298 páginas, o livro pode ser adquirido pela Juruá Editora, através do site www.jurua.com.br, por R$ 87,90.
Sinopse
A cidadania constitui-se como fundamento do Estado Brasileiro, como valor democrático esculpido na Constituição, e tem como característica principal o "direito a ter direitos", ou seja, o direito de fazer valer os direitos elencados no ordenamento jurídico vigente, bem como de lutar para a consecução de direitos ainda não consignados nesse mesmo ordenamento.
Os direitos coletivos são resultado do exercício da cidadania, da superação do modelo liberal de direito, que via o direito de forma individualista, e as ações judiciais como expressão de conflitos interindividuais, para afirmar a possibilidade dos direitos da coletividade, de uma cidadania coletiva e de uma atuação do Poder Judiciário com vistas a garantir os direitos da coletividade.
Roberto Inácio Barbosa Filho (“Betô”) é filho do diretor-executivo da Fundação Educacional de Ituverava, Roberto Inácio Barbosa e Maria Tereza Menezes Barbosa.
Marcos Henrique Caetano do Nascimento é filho de Henrique Garcia do Nascimento e Maria José Marine Caetano Nascimento e são seus Guilherme e Rafael.