CIDADE
Prédio do Conselho Tutelar de ItuveravaCONSELHO TUTELAR DIVULGA ÍNDICES DOS TRABALHOS DE 2015
Apesar das dificuldades, conselheiros tem desenvolvido excelente trabalho em Ituverava
Órgão tem a missão de trabalhar para assegurar o cumprimento da lei que protege a criança e o adolescente, o Conselho Tutelar desenvolve um relevante trabalho nos 5.564 municípios brasileiros e no Distrito Federal, provocando a interação entre família, sociedade e Estado, para que os direitos infanto-juvenis sejam respeitados.
O Conselho é um instrumento para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de vulnerabilidade pessoal e social de crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.
O órgão recebe reclamações, comunicações e denúncias de várias fontes. Algumas estão expressas na Lei 8069/90, como é o caso dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental, que devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar (quando esgotados os recursos escolares) e elevados níveis de repetência.
As dificuldades enfrentadas pelos conselheiros são muitas, e vão da remuneração à ameaças sofridas no dia-a-dia. Apesar disso, eles continuam trabalhando de maneira comprometida, pois sabem que as crianças e os adolescentes são o futuro do país.
Em Ituverava, segundo conselheiros Germano Antônio Segismundo Júnior, presidente do órgão, Marcelo Mariano Moreira da Silva, João Luiz dos Santos Júnior, Evanilda Alves de Oliveira e Arlindo Antônio Borte, o trabalho tem sido árduo, como demonstram as estatísticas do ano de 2015, levantadas pelo Conselho Tutelar a pedido da Tribuna de Ituverava.
Denúncias Registradas
Ao longo do ano, de acordo com o órgão, foram registradas 1.135 denúncias, envolvendo violação dos mais diversos direitos das crianças e adolescentes. Foram atendidos 1.262 jovens, entre crianças e adolescentes, sendo a maior parte deles - 493 - com idade entre 12 e 15 anos.
O bairro com o maior número de atendimentos foi a Vila São Jorge, com 160, seguida pelo Centro (142), Jardim Guanabara (125) e Nosso Teto (108). Os que tiveram menor número de atendimentos foram Conjunto Berlindo de Paula (1), Parque São Domingos (2) e Jardim Universitário (2).
Negligência dos pais e mães é problema grave na cidade
Um problema bastante evidente no município, de acordo com o levantamento do Conselho Tutelar, é a negligência de pais. O órgão encontrou, em 2015, 342 pais e 307 mães cometendo atos de negligência contra os filhos.
Já entre os jovens, os principais problemas registrados no ano passado foram: rebeldia (300 casos), baixo rendimento escolar (226 casos), envolvimento com álcool (106 casos), envolvimento com tóxicos (101 casos), agressão (91 casos), evasão (69 casos), crianças que ficam na rua (46 casos), vandalismo (39 casos) e furto (34 casos). Outros problemas freqüentes foram 88 casos de sexualidade precoce e outros 24 de gravidez precoce.
Providências
Dentre as providências tomadas pelo Conselho Tutelar em 2015, destacam-se: 578 contatos por telefone, 542 orientações para pais ou responsáveis, 501 advertências para pais ou responsáveis, 390 advertências para adolescentes e 377 orientações para adolescentes.
Como medidas de proteção, as mais recorrentes foram: 375 diligências, 248 notificações e 101 acompanhamentos. Os encaminhamentos foram para quatro áreas: Saúde, Jurídica, Educação e Programas Sócio-Educativos.
Na área de Saúde, a maior parte deles - 190 - foi feita para psicólogos, seguido por CREAS (120), CRAS (46) e CAPS Viver (43).
Na área jurídica, os encaminhamentos foram para assistência jurídica gratuita (67), assistente social (27), promotoria (13) e juiz (10). Já na área de Programas Sócio-Educativos foram 69 encaminhamentos para a Guarda Mirim, 27 para a Escola Profissionalizante, 3 para o Recriança, 3 para o Projeto Guri e 1 para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae).
Horário
Para cumprir todas estas tarefas, os conselheiros tutelares tiveram que se empenhar: foram 1 mil horas trabalhadas dentro do expediente, 76 horas de plantão noturno e 43 foras em finais de semana, totalizando 1.119 horas trabalhadas ao longo de 2015.
Abaixo, no quadro, é possível conferir todas as estatísticas levantadas pelo Conselho Tutelar a pedido da Tribuna de Ituverava.
Presidente do órgão avalia os números do ano passado
O presidente do Conselho Tutelar de Ituverava, Germano Antônio Segismundo Júnior, afirma que os problemas encontrados em Ituverava são comuns em todos os lugares do país.
“Algumas das preocupações recorrentes são o aumento do número de usuários de drogas entre crianças e adolescentes, casos de violência doméstica e brigas entre os filhos e pais, que muitas vezes terminam em ato de violência, seja verbal ou física”, afirma.
“Também temos nos atentado a questões como a sexualidade precoce e os atos de rebeldia, que são cada vez mais comuns”, ressalta o presidente.
Ajuda da População
Ainda segundo ele, a população pode contribuir muito com o órgão, através de denúncias conscientes. “Qualquer situação que infrinja o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser denunciada ao Conselho Tutelar. Isso pode ser feito presencialmente, à Rua Cel. José Nunes da Silva, 396, ou pelo telefone 3839-7633, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”,destaca.
“Qualquer denúncia fora deste horário pode ser feita à Polícia Militar, pelo telefone 190. Os policiais entram em contato com os conselheiros tutelares, que resolvem a questão, pois estamos à disposição da população 24 horas por dia e todos os dias, mesmo nos finais de semana e feriados”, completa.