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DILMA ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES
O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) a Medida Provisória que determina ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a chicungunya. A medida foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcel Castro.
O texto permite que agentes de saúde possam forçar a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
Também está previsto na MP que os agentes de saúde poderão pedir ajuda a polícia quando julgarem necessário para entrar em algum local com suspeita de ter criadouros do Aedes.
Fonte: g1.globo.com