ECONOMIA
Materiais escolaresVARIAÇÃO NO VALOR DO MATERIAL ESCOLAR PODE CHEGAR A 460%
Em Ituverava, variação é um pouco menor, mas ainda assim é bastante significativa
O início do ano sempre vem acompanhado por inúmeras despesas, algumas bastante pesadas para o orçamento das famílias brasileiras, como é o caso dos materiais escolares, IPTU, IPVA, entre outros. Por isso, é importante ficar atento a todas as formas de economizar, e no momento de comprar materiais escolares, essa economia pode ser realmente significativa.
Levantamento feito pelos Núcleos Regionais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo de São Paulo, constatou que o valor de um mesmo produto de uma mesma marca pode variar muito entre os estabelecimentos.
A maior diferença encontrada foi de 460%, em São José dos Campos, no marca texto Lumicolor 200 SL da marca Pilot, cujo preço era de R$ 2,25 em um estabelecimento e em outro, R$ 12.
Em Ribeirão Preto foi encontrada a segunda maior variação: uma unidade da caneta esferográfica Fine 0.7 mm – ref. 062 – Faber Castell custava R$ 0,90 em uma loja e em outra, R$ 4,62, diferença de 413,33%.
Estabelecimentos Visitados
Ao todo, foram visitados, entre os dias 5 e 7 de janeiro, 52 estabelecimentos comerciais distribuídos nos municípios de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba onde foram verificados os preços de materiais escolares tais como, lápis, borracha, cadernos, canetas, colas, fita corretiva, giz de cera, lapiseira, marca texto, massa de modelar, tesoura escolar e régua plástica.
Na cidade de São Paulo, em outra pesquisa, foi constatada diferença de preço de 420% para um mesmo produto. Caso da borracha látex branca da Faber Castell que custava R$ 0,48 em um estabelecimento e R$ 2,50 em outro. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de dezembro do ano passado.
Ao todo foram pesquisados 243 itens, em dez estabelecimentos em todas as regiões da capital. No comparativo com a pesquisa realizada em janeiro de 2015, a variação dos preços médios foi de 6,02%.
Ituverava
Conforme levantamento feito pela Tribuna de Ituverava, no município a diferença é menor, mas ainda assim bem significativa. Um exemplo está na caixa de lápis de cor da Faber Castell, com 48 cores, que custa R$ 47,90 em uma livraria da cidade, e R$ 69,90 em outra, o que representa uma diferença de 45,92%.
Outra variação foi encontrada no lápis de escrever, que custa R$ 0,80 em um estabelecimento, e a R$ 2 em outra, variação de 150%. Outro exemplo é a borracha, cuja variação é de 100%: de R$ 0,75 em um local passa para R$ 1,50 em outro.
A Lei Federal n° 9.870/99 dispõe no art. 1º, § 7º que a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição será nula.
O material que beneficia a coletividade de alunos como um todo já deve ser considerado na formação do valor da mensalidade, cuja discriminação deve constar de planilha que justifique ou fundamente eventual reajuste.
Dicas simples podem fazer com que consumidores economizem
Antes de sair às compras, é importante que os pais verifiquem quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliem a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, devem fazer uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos.
Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, os pais devem reunir um grupo de consumidores e discutir sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
Também é bom ficar de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Outra dica para os pais é que evitem levar as crianças para fazer as compras, pois produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados, os favoritos de crianças e adolescentes, geralmente são mais caros.
Também não é recomendado que se compre de ambulantes, pois apesar dos preços mais baixos, o comércio informal não fornece nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.
O Procon-SP ainda alerta que as escolas não podem solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; nem exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.
Forma de economizar com a lista de material escolar
Verificar se itens que restaram do ano anterior podem ser reaproveitados: Visando facilitar esta possibilidade, a Lei Estadual n° 6.586/94 prevê que a substituição dos livros didáticos só poderá ocorrer após o transcurso de quatro anos.
Caso haja necessidade de novas compras, fazer uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos.
É importante observar tanto o preço do material comercializado em livrarias e papelarias. Evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Compras em ambulantes e camelôs, porém, devem ser evitadas, por não fornecer nota fiscal.
Comprar em grandes quantidades
Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
Exigir nota fiscal
Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentar a nota fiscal. Mesmo que os produtos sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis
Entregar o material no transcorrer do ano letivo
É uma possibilidade conferida por lei (art. 3º, § 2º, Lei Estadual n° 6.586/94), visando amenizar o impacto financeiro no orçamento dos pais de alunos, com relação aos materiais que só serão utilizados em períodos futuros, conforme plano de execução a ser fornecido pela escola