CIDADE

04/04/2016

OAB PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO ELEITORAL

A Comissão de Cultura da OAB de Ituverava promoveu na última quinta-feira, 31 de março, palestra sobre Direito Eleitoral, com o advogado e palestrante Gustavo Russignoli Bugalho. Realizado no Salão Nobre da Fundação Educacional de Ituverava, o evento foi voltado aos profissionais da área, estudantes do Direito e interessados.

Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, Bugalho sobre os temas abordados. “Foram especificamente sobre o novo panorama da campanha política eleitoral, principalmente com foco no aspecto na nova legitimação e mini-reforma eleitoral. Abordei o fato de que inicialmente nós tínhamos uma campanha muito baseada no poder econômico e que se tenta agora evitar”, afirma Bugalho.

Ele também enumerou algumas das principais mudanças causadas pela mini-reforma eleitoral. “O período de campanha efetiva era de 95 dias, agora caiu para 40; não se tem mais o financiamento privado por empresas; a campanha no rádio e na TV diminui para 35 dias. Outro aspecto, é que hoje o apoiamento mínimo para criar um novo partido deve ser buscado em até 2 anos, antes não tinha prazo. Antes o partido ficava esperando 10, 20 anos, eu falo brincando que o presidente do partido esperava o filho virar eleitor para se filiar e conseguir. Hoje esse ato é 2 anos, passou desse tempo, aquelas assinaturas anteriores já não valem mais”, explica.

Convite
Bugalho ainda fala sobre o convite para proferir a palestra. “Vinha conversando com o Dr. Alcides Barbosa Garcia, presidente da Subseção de Ituverava e um grande amigo, sobre a possibilidade de ministrar essa palestra. Além disso, faço parte da Comissão de Relações do Povo Legislativo da OAB Estadual, e temos feito um trabalho de divulgação nas OABs locais e da região sobre essa questão da legislação eleitoral”, diz.

“Para mim, como ituveravense, foi um prazer e uma emoção proferir essa palestra, até porque tive a oportunidade de encontrar muita gente que há muito tempo que não via, e isso é fantástico”, completa.

Alcides Barbosa Garcia, presidente da Subseção de Ituverava, fala sobre o evento. “Por ser um ano de eleição, a escolha do tema e do palestrante não poderia ter sido melhor. O direito eleitoral é muito dinâmico, muda praticamente a cada dois anos e a cada eleição, então é importante refrescarmos a memória e conhecer as mudanças que ele traz para esse ano”, completa o presidente.