CIDADE

10/04/2016

PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR VAI ATÉ 4 DE MAIO

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos

Eleitores que pretendem votar nas próximas eleições têm até o dia 4 de maio, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Este é o prazo final para quem precisa tirar o título pela primeira vez, fazer transferência, atualizar dados e regularizar o título cancelado ou suspenso.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. O jovem que completar 16 anos até 2 de outubro – data do primeiro turno - pode votar nas eleições municipais de 2016, desde que solicite seu título até 4 de maio.

Para o primeiro título, o cidadão deve fazer o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) e levar documento original de identidade e comprovante de endereço recente. Para homens com idade entre 18 e 45 anos também é necessário apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.

Transferência
Para transferência, o interessado deve agendar no site do TRE/SP o atendimento e comprovar a identidade e a residência mínima de três meses. Para tirar a 2ª via, o eleitor também precisa fazer o agendamento.

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, será realizado em 2 de outubro. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, acontecerá em 30 de outubro.

No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer às urnas no dia do pleito e não justifica a ausência, pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em bancos públicos, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.

Requerimento
“No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Depois de fazer a solicitação pela internet, o eleitor deve comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.

Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.

O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade. Atualmente Ituverava possui 30.034 eleitores.

Biometria
Embora esteja sendo realizado, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório nesta eleição. Caso o título esteja regular (em caso de dúvidas, deve-se consultar o Cartório Eleitoral) o eleitor poderá votar normalmente das eleições de 2016 e poderá comparecer, sem necessidade de enfrentar fila durante todo o ano de 2017, para fazer o cadastramento biométrico. Todo o país está passando pelo cadastramento que deve estar concluído até 2018.

Calendário eleitoral a partir do mês de maio
2 de abril de 2016

Prazo limite para o candidato se filiar a um partido.

4 de maio de 2016

Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

13 de junho a 3 de agosto 2016

Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

5 de julho de 2016

Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intra-partidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

20 de julho a 5 de agosto de 2016

Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

3 de agosto de 2016

Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto de 2016

Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto de 2016

Está autorizada a propaganda eleitoral.

26 de agosto de 2016

Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

13 de setembro de 2016

Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro de 2016

É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

22 de setembro de 2016

Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

29 de setembro de 2016

Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

30 de setembro de 2016

Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016

Primeiro turno.

28 de outubro de 2016

Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

28 de outubro de 2016

Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.

30 de outubro de 2016

Segundo turno.