GERAL

16/04/2016

IMPEACHMENT SERÁ VOTADO NA CÂMARA NESTE DOMINGO

Entenda como funciona o rito, e saiba quais são as atividades da Câmara neste final de semana

A Permanência da presidente Dilma Rousseff à frente do país tem sido debatida pelo plenário da Câmara dos Deputados desde ontem, sexta-feira. A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment contou com a exposição, por 25 minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta.

Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez a defesa de Dilma, também por 25 minutos. Paralelamente às apresentações da acusação e da defesa, foi aberto prazo para que os deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na Mesa Diretora.

Hoje
Os inscritos poderão se manifestar na tribuna da Câmara, por três minutos, no hoje, dia 16, em sessão marcada para ter início às 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os líderes partidários.

Durante o todo o processo de discussão e votação, serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por mais uma hora, quantas forem necessárias até a conclusão da votação, prevista para domingo, dia 17.

Partidos
Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa, os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.

Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos debates. Caso não indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que não indicarem os nomes até o início dos seus horários de discussão, poderão fazê-lo ao longo dos debates.

Tempo de Discussão
Pelo regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27 horas.

Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira, a madrugada e parte do sábado, dia 16. No sábado, Cunha marcou sessão a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.

Líderes
A cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do PMDB, por exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, têm direito a três minutos a cada nova sessão.