Os advogados Gustavo Russignoli Bugalho e Juliana Gobi da CostaO advogado ituveravense Gustavo Russignoli Bugalho e a advogada Juliana Gobi da Costa publicaram o livro “Comentários à Minirreforma Eleitoral 2015”. A obra foi lançada pela AlphaGraphics (agbook), e possui 182 páginas.
Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, Bugalho fala sobre o livro. “Ele trata especificamente de comentar os dispositivos da lei 13.165/2015 que entrou em vigor dia 29 de setembro de 2015 e será aplicada nas eleições 2016. A mini-reforma eleitoral alterou substancialmente o processo eleitoral como um todo e a campanha eleitoral em si”, afirma.
As mudanças são muitas, e abrangem diversas questões eleitorais. O assunto é tão amplo que Bugalho recentemente esteve em Ituverava para proferir palestra sobre o tema.
“Algumas das mudanças são: o período de campanha efetiva era de 95 dias, agora caiu para 40; não se tem mais o financiamento privado por empresas; a campanha no rádio e na TV diminui para 35 dias. Outro aspecto, é que hoje o apoiamento mínimo para criar um novo partido deve ser buscado em até 2 anos, antes não tinha prazo, e o partido ficava esperando 10 ou 20 anos, eu falo brincando que o presidente do partido esperava o filho virar eleitor para se filiar e conseguir a aprovação. Hoje esse ato é em 2 anos, passou desse tempo, aquelas assinaturas anteriores já não valem mais”, explica.
A obra pode ser adquirida pelo site https://agbook.com.br/book/205834--COMENTA RIOS_A_MINIRREFORM A_ELEITORAL_215, pelo valor de R$ 50 na versão impressa e R$ 32 reais na versão e-book.
Autores
Gustavo Russignoli Bugalho é advogado, diretor Geral da Sapienza Soluções Estratégicas e Desenvolvimento, especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Gestão Executiva de Marketing, especializado em Relações Governamentais pelo INSPER\SP, e professor de Direito Eleitoral e Política em cursos de pós-graduação.
É autor do livro “Direito Eleitoral”, pela Editora JHMizuno e de outras obras para concursos em Direito Eleitoral. Membro das Comissões de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo e da Subsecção de Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil. Atua em assessoria estratégica eleitoral em diversos municípios e Estados, desde 2002.
Ele é filho de Paulo César Ferreira Bugalho e de Silvana Andréo Russignoli Bugalho, e tem a irmã Carla Russignoli Bugalho (in memoriam).
Juliana Gobi da Costa é advogada e pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. É assistente-docente em cursos de pós-graduação em Direito Público e Eleitoral, e autora de artigos sobre Direito Público.