GERAL

15/05/2016

EX-DEPUTADO É CONDENADO POR OFENSA À PREFEITA DÁRCY VERA

Fernando Chiarelli foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semi-aberto

O ex-deputado federal e candidato a prefeito de Ribeirão Preto, Fernando Chiarelli (PTdoB), foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, por ofensa contra a prefeita Dárcy Vera (PSD), nas eleições de 2012. A ação penal por crime eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e confirmada pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A condenação, com recusa dos recursos da defesa do réu, é por calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral das últimas eleições municipais. Para a Justiça, houve a intenção de Chiarelli de incutir no eleitor uma imagem negativa da candidata, extrapolando a livre manifestação do pensamento, com abuso da liberdade crítica.

Durante a campanha, o ex-candidato chamou Dárcy Vera de desonesta. Chiarelli postou mensagem nas redes sociais dizendo que foi “condenado a dois anos de cadeia por ter dito que a corrupção campeia em Ribeirão Preto”, além da ofensa pessoal à prefeita.

O ex-deputado publicou que estava esperando a expedição do mandato de prisão e que di- vulgará o documento. O advogado dele, Cézar Beraldi, disse não concordar com a sentença e que protocolará o habeas corpus preventivo.

Provas
“Temos provas do que foi falado, não entendemos a base legal para essa condenação, nem mesmo uma pena de semi-aberto. São declarações proferidas sob força de indignação, para serem ouvidas pelas pessoas”, destacou.

Segundo Beraldi, a ordem de prisão somente pode ser expedida depois da publicação do acórdão no Diário Oficial do Estado. O pedido acontece em função da recente decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o cumprimento de sentença confirmada em segunda instância, mesmo que haja recurso. Chiarelli, cotado como pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, pode perder os direitos políticos pela lei da Ficha Limpa.

Fonte: Tribuna Ribeirão