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DAERP DEU R$ 7 MILHÕES A MAIS A FIRMA SUSPEITA DE FRAUDE, DIZ NOVO DIRETOR
A nova direção do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) confirmou nesta segunda-feira (10) um gasto indevido de ao menos R$ 7 milhões da autarquia em um contrato com valor inicial de R$ 68,4 milhões investigado pela Operação Sevandija por suspeita de pagamento de propina.
Segundo o diretor-superintendente Tanielson Campos, que assumiu o cargo após a prisão de Marco Antônio dos Santos - suspeito de chefiar as fraudes no município -, a irregularidade foi constatada na contratação feita pela gestão anterior da autarquia com a empresa Aegea Engenharia e Comércio para troca de 80 quilômetros de tubulações na rede de distribuição.
Após auditoria, Campos alega ter concluído que o Daerp pagou R$ 52 milhões à firma, mas que esta somente executou R$ 45 milhões em serviços.
"O grande problema é que as engenharias não se conversavam aqui. O engenheiro que estava verificando o real andamento da execução era um e a empresa vinha aqui na outra engenharia apresentar sua planilha. E a empresa apresentou a planilha com números maiores do que o que realmente foi executado", disse o superintendente, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira.
Segundo ele, uma sindicância do Daerp deve concluir se o contrato será rescindido até semana que vem. A empresa pode ser obrigada a devolver a diferença, pagar multa e ficar proibida de participar de novas licitações em Ribeirão Preto por um ano.
Os dados do levantamento, de acordo com Campos, foram encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.
A reportagem procurou a Aegea, mas não conseguiu obter um posicionamento sobre o assunto nesta segunda-feira.
Contrato suspeito
Licitado em 2014 e vencido pela Aegea, o contrato de R$ 68,4 milhões para obras de infraestrutura do Daerp faz parte dos R$ 203 milhões investigados pela PF e pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Sevandija.
Com aditivos, a obra passou a custar R$ 86 milhões e vigora até hoje - os pagamentos foram suspensos devido às investigações. Além de ser investigado pela PF e o Gaeco por suspeita de fraudes em sua execução, o contrato também é alvo de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara.
Em depoimento à PF, o ex-diretor do Daerp, Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, um dos presos na Operação Sevandija, disse que a fraude envolvia o contrato da autarquia com a Aegea, usada em um esquema de pagamento de propina.
Segundo ele, a empresa repassava parte do valor recebido do Daerp para a Quiron, empresa de Campo Grande (MS), por intermédio de um contrato de fachada, que, por sua vez, também mantinha um falso convênio com a Vlomar, com sede em Santos (SP) e pertencente a Rodrigues Netto.
A partir daí, o ex-diretor transferia as quantias para sua conta pessoal, sacava e entregava em espécie ao ex-superintendente Marco Antônio dos Santos, apontam as investigações.
Rodrigues Netto e Santos são dois dos que chegaram a ser presos na primeira fase da Operação Sevandija, mas que agora aguardam em liberdade.
Auditoria no contrato
Segundo Tanielson Campos, a diferença entre as medições pagas para as de fato realizadas pela Aegea é de, em média, 24%. A empresa realizou um serviço equivalente a R$ 45 milhões, mas o Daerp chegou a aprovar o pagamento na faixa de R$ 62 milhões, que somente não foi feito na íntegra em função de uma demora usual para os repasses e devido à suspensão dos pagamentos.
Apesar disso, a empresa recebeu R$ 52 milhões, o que gera um prejuízo de R$ 7 milhões.
"Apuraram uma diferença contratual, tivemos ali por volta de 24,7% de diferença entre o valor executado e o valor medido. O valor medido não é o valor pago, porque existia pelo próprio contrato um delay que você pagava após três meses", afirmou o superintendente.
As apurações internas, segundo ele, seguem no Daerp e são conduzidas por procuradores de carreira da autarquia. Processo que dará direito à defesa por parte dos representantes da Aegea, de acordo com Campos.
"Essas informações já foram repassadas para a comissão de sindicância, que vai continuar o processo, vai encaminhar o processo de apuração. Não é final, não é conclusivo, mas já é um indício de onde tem que continuar a apuração."
Fonte: g1.globo.com