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24/10/2016

EXAME DA OAB TEVE MAIS DE 80% DOS CANDIDATOS REPROVADOS

Pelo terceiro ano seguido, um exame da OAB paulista reprova mais de 80% dos candidatos – e o resultado acendeu um alerta na direção da entidade. Os números do concurso, recém-divulgados, apontam que, de um total de 28.165 candidatos inscritos, apenas 5.064 obtiveram a nota mínima – exatos 17,98%.

Esses índices, que curiosamente coincidem com um período em que o Direito está no centro de uma polêmica na vida nacional — sobre os papéis de advogados, de juízes, e sobre uma forte judicialização da vida política e social — levaram o presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, a lamentar “a baixa qualidade do ensino jurídico brasileiro e a distorção provocada pelo elevadíssimo número de cursos de Direito no país”.

“A OAB vem tratando do problema há tempos, em encontros com autoridades no próprio Ministério da Educação. Construímos uma proposta de Marco Jurídico do Ensino no país, que foi levado ao MEC. Não sabemos hoje em que pé está essa iniciativa’, disse Marcos da Costa.

“Temos ido a faculdades, tanto públicas quanto privadas, mantido contato com gestores, professores e alunos, para ver o que se pode fazer, se o quadro melhoraria com mais investimentos na educação”, finalizou.

Presidente da OAB
O presidente da Subseção da OAB de Ituverava, Alcides Barbosa Garcia, também opina sobre o assunto. “A profissionalização da aplicação do Exame da Ordem fez-se necessária, levando-se em consideração o crescimento da instituição nos últimos anos. Em 2004, eram cerca de 415 mil advogados no Brasil; hoje, 2016, temos mais de 900 mil. O Brasil tem mais de 1.100 faculdades de Direito, enquanto o mundo todo são 1.100, ou seja, no Brasil há mais faculdades de Direito que o mundo todo”, afirma “De acordo com o site da OAB/SP, no último exame, o Estado de São Paulo aprovou 3.672 candidatos. O índice de aprovação no Estado foi de 11,55%. A nossa região teve o melhor desempenho: Franca (49,77%), seguido por Votuporanga (43,41%) e Ribeirão Preto (42,78%). É preciso ressaltar que os bacharéis de Ituverava preferencialmente prestam o exame na cidade de Franca, o que demonstra a qualidade da faculdade de direito da Fafram”, observa o presidente.

Exigências
Ainda segundo ele, para ser aprovado é necessário dominar um conteúdo extenso de matérias jurídicas, exigindo grande preparação do candidato. Por isso, é preciso ter um direcionamento de estudo, com foco específico na prova da OAB.

“Acredito que uma possível redução de exigências não seria positivo. Para prestar um serviço de expressão social, como a advocacia, é preciso garantir um bom nível do Exame da OAB. É primordial que se tenha certeza de que o candidato reúna as condições mínimas para o exercício de tão nobre profissão, sem as quais ele não estaria bem preparado para questões relacionadas com o patrimônio, a honra, a liberdade e a própria vida dos clientes que o procure. O advogado não é uma profissão aberta a todo e qualquer cidadão que possa com um simples pedido se inscrever na OAB. O exame é essencial”, completa Alcides Barbosa Garcia.

Fatores
O coordenador do curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram), instituição mantida pela Fundação Educacional de Ituverava, Dr. Paulo de Tarso Oliveira fala sobre a situação. “São vários fatores, entre eles tenho observado uma forte ligação entre aprovação no exame e freqüência a cursinhos preparatórios. Porém, o número dos que não podem pagar cursinhos é cada vez maior. Outro fator também é o número significativo de alunos que prestam o exame sem ter ainda concluído o curso, a maioria das vezes despreparados. Um outro fator é o tipo de prova, onde ainda se cobra muito mais memória do que raciocínio”, afirma o Dr. Paulo e Tarso.