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NOVO EXECUTIVO INICIA REESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DA GESTÃO DÁRCY
Para melhorar a arrecadação, o governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) iniciará a reestruturação de programas voltados à população, lançados principalmente pela gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD). Pelo menos quatro programas municipais já estão na mira da equipe de Nogueira e devem receber “cara nova”, como a Nota Fiscal Ribeirãopretana e Ribeirão Digital (leia mais ao lado).
O secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, afirma que a Nota Fiscal Ribeirãopretana será reestruturada porque não atingiu sua finalidade, que era ampliar a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços). Dados do Site Transparência apontam que a arrecadação de ISS caiu de R$ 222,9 mil (em 2015) para R$ 191,9 milhões (2016).
O secretário da Casa Civil, Nicanor Lopes, afirma que também será necessário melhorar o Ribeirão Digital. “O projeto da arborização é importante, mas está esquecido. Vamos readequá-lo”, complementa.
PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE SERÃO REESTRUTURADOS
Nota Fiscal Ribeirãopretana
Criado em 2012, a Nota Fiscal Ribeirãopretana é um programa de estímulo à cidadania, que gera créditos e direito a sorteio de prêmios em dinheiro aos cidadãos que solicitarem a nota fiscal de serviços. Já foram sorteados mais de 5,3 mil prêmios, além de R$ 896,1 mil em prêmios e créditos. O programa é parecido com a Nota Fiscal Paulista.
Ribeirão Digital
O programa Ribeirão Digital é realizado em parceria com a Coderp e oferece acesso à internet gratuita e ilimitada à população em vários pontos da cidade, como praças e parques. A população têm acesso gratuito à internet também no Mercadão Municipal e Centro Popular de Compras.
Vamos Arborizar Ribeirão
Esse programa foi elaborado no último mandato da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) com a proposta de elevar o índice de arborização em Ribeirão Preto, principalmente na área central, por meio de compensação ambiental. O programa busca conscientização maior da população sobre a importância do plantio e como coibir podas drásticas.
Programa de Renegociação de Dívidas
Com a estratégias de elevar a arrecadação e reduzir o índice de inadimplência, principalmente em relação aos impostos municipais, o Executivo em anos anteriores realizou espécie de Refis, que é um Programa de Parcelamento Incentivado. Em decorrência da Operação Sevandija no final do ano passado, a Prefeitura de Ribeirão não realizou, apesar de ter feito organizado uma campanha para incentivar a população a quitar suas dívidas.
Campanhas de incentivo
Por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, o secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves (foto), afirma que estudará com sua equipe diversas propostas, como campanhas para incentivar a população a pedir a Nota Fiscal Ribeirãopretana, além de buscar alternativas para otimizar a devolução dos créditos. A decisão de Manoel em reestruturar o programa atende a sugestão da equipe de transição de Nogueira.
Caberá também ao novo secretário da Fazenda buscar alterantivas para remodelar os programas destinados a receber dívidas antigas dos contribuientes com a administração municipal, como é o caso do Refis (Programa de Parcelamento Incentivado). Por conta da Operação Sevandija, que envolve a prefeita Dárcy Vera (PSD), não foi lançado qualquer programa do tipo. Apenas o Daerp tentou realizar um programa de parcelamento, mas não conseguiu e optou em realizar um campanha de conscientização.
Árvores
Já o novo secretário de Meio Ambiente, Otavio Okano, terá a missão de colocar em prática um novo programa de incentivo ao plantio de árvores, com a participação direta da população. No último mandato da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD), chegou a funcionar o programa Vamos Arborizar Ribeirão, mas acabou sendo engavetado por falta de parcerias.
Digital
O secretário da Casa Civil, Nicanor Lopes, afirma que uma das propostas será dar uma “nova cara” para o programa Ribeirão Digital. “Vamos iniciar um estudo profundo para identificar quais são as falhas, já que muitos moradores tentam usar a internet nos parques e encontram dificuldade”, afirmou. O estudo deve iniciar nas próximas semanas.
Fonte: www.acidadeon.com