O secretário Municipal do Meio Ambiente, Alberto de Faria PereiraNunca o assunto ecologia e palavras como sustentabilidade e reciclagem estiveram tão em evidência quanto nos últimos anos. Governantes, empresas e entidades trabalham ativamente para buscar um mundo em que o meio ambiente seja priorizado.
Em Ituverava, a administração da prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado tem demonstrado grande preocupação com o assunto. Para falar sobre os projetos nesta área, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Alberto de Faria Pereira, concedeu entrevista à Tribuna de Ituverava.
Ao longo da entrevista, ele, que é técnico em Segurança do Trabalho, professor, biólogo e pós-graduado em Ciências Biológicas, fala sobre os desafios à frente do cargo e suas prioridades.
Confira:
Cargo
“Assumir o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente representa um enorme desafio, mas é de grande valia para a carreira profissional e para vida pessoal. Tenho alguma experiência em administração pública, pois já trabalhei por 15 anos na Prefeitura Municipal de Ituverava. Comecei aos 14 anos e passei por quase todos os setores. O meu último cargo exercido foi o de diretor de compras”.
Desafios
“O principal desafio como secretário é detectar quais são as grandes demandas do município e trabalhar com o que mais afeta os cidadãos. Nós, gestores públicos, damos atenção àqueles problemas ambientais que comprometem de forma mais direta a qualidade de vida das pessoas, como saneamento básico, por exemplo. Porém, dependendo da realidade de cada município e da percepção de cada cidadão, outras questões podem ter mais relevância”.
Educação
“Para que haja maior conscientização a respeito do assunto, é preciso trabalhar a educação. A Educação Ambiental é a principal ferramenta de conscientização, pois por meio dela é possível estimular a construção da consciência ecológica e a mudança na postura dos seres humanos perante o meio ambiente”.
Município Verde Azul
“Ituverava ainda não possui o certificado. O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga de duas premiações regulares. A primeira é o Certificado Município VerdeAzul, concedido aos municípios que atingem nota superior a 80 pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo.
Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). No Ranking de 2016, Ituverava ficou em 268º, com 40.5 pontos”.
Metas
“Estamos trabalhando com as 10 diretivas do PMVA e nos empenhando ao máximo para elevar a nota de Ituverava, mas muitas ações ainda precisam ser feitas. Esse ano ainda não vamos alcançar o objetivo, pois a meta é para 2018.
As 10 diretivas são: Município Sustentável, Estrutura e EA, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos”.
Prêmio André Franco Montoro
“A segunda premiação é o Prêmio Governador André Franco Montoro, concedido aos municípios melhor colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
A importância de adquirir a certificação, é a garantia que a prefeitura premiada tem na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.
Resíduos
“Os projetos dos Resíduos “Lixo” basicamente são: Coleta Seletiva (melhorias na cooperativa de catadores/reciclagem); resíduo domiciliar urbano (gerenciamento do serviço tercerizado, adotando medidas para controlar a produção desses resíduos, bem como sua destinação, através de uma comissão interna de fiscalização. Além de adotar medidas de conscientização para mudar as atitudes e hábitos da população); e resíduo de matérias Inertes – construção Civil/Resíduos de poda e capina – (disciplinar as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais).
Quanto à coleta seletiva e domiciliar estamos cumprindo todas as exigências, e nos adequando junto a CETESB quanto ao resíduos de materiais inertes”.
Lixão
“O município está regular em relação ao antigo lixão, que está em fase de encerramento nos órgãos ambientais. Não recebendo mais, nenhum material nesse local. Todo o Resíduo Domiciliar Urbano é destinado para aterros sanitários.
Os resíduos domiciliares do município, estão sendo depositados em aterros sanitários certificados. São cinco em nossa região e o mais próximo fica no município de Guará, que pertence a empresa Ambitec.
Meio ambiente
“Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.
A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, estão sendo criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente. Com isso a administração pública reforça o compromisso com a população para uma gestão ambiental eficiente”.
Projetos da Secretaria do Meio Ambiente
Programa Municipal de Agricultura Urbana Sustentável
Funcionaria em parceria com a Fundação Educacional de Ituverava. Já existe o Projeto de Lei sobre o assunto, que será apresentado e votado na Câmara Municipal. O projeto envolve ações como Hortas Urbanas (Cozinha Piloto, Escolas e Creches e Comunitárias), Extensão Rural, através do Programa Agricultura Familiar (Parceria CATI) e Educação Ambiental.
Arborização Urbana
Consiste em implantar um viveiro de mudas e fazer um inventário arbóreo da cidade, treinamentos e elaboração de manual de arborização urbana, bem como atividades de Educação Ambiental.
Coordenadoria do Bem-Estar Animal Implantar os Projetos Animal Cidadão e Melhor Amigo, oferecer castração gratuita (para animais de rua e para animais em domicílios com baixa renda), criar um CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e promover ações de Educação Ambiental.
Resíduos Sólidos
Oferecer melhorias na cooperativa de catadores/reciclagem, instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (que já foi elaborado e já existe Projeto de Lei para institui-lo), promover melhorias no Aterro de Materiais Inertes Municipal (construção Civil/Resíduos de poda e capina de vias públicas) e ações de Educação Ambiental.