CIDADE

10/04/2017

ARTIGO DA SECRETARIA DA SAÚDE É PREMIADO EM CONGRESSO

Trabalho é resultado de estudo sobre aumento de ações judiciais visando tratamentos e procedimentos de saúde

No 31º Congresso de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo, realizado de 22 e 24 de março, a Secretaria Municipal da Saúde recebeu o 7º Prêmio David Capistrano.

O artigo intitulado de “Judicialização de Medicamentos e Formação da Comissão de Avaliação Técnica (CAT) no município de Ituverava”, foi escrito pelo gestor em Saúde Pública, Sérgio Renato Macedo Chicote; pela profissional de Informação, Educação e Comunicação, Jéssica Cristina Caretta Teixeira, e pelo secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Dr. Alcides Antônio Maciel Júnior.

O estudo abordou um dos grandes desafios para os gestores em saúde, que é o crescente número de ações judiciais visando a obtenção de tratamentos e procedimentos de saúde, que em sua grande maioria não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acarretando em impactos na saúde pública, tanto na questão organizacional quanto na financeira.

Levantamento
O estudo foi a partir de um levantamento de dados através da Secretaria da Saúde, e consistem em recursos aplicados com base no número de ações judiciais, com o objetivo de fornecimento medicamentos de maior e menor custo; avaliação do impacto da judicialização no período de 2011 a 2016, dentro do município, e como CAT auxiliou na redução de gastos, sem prejuízo ao paciente.

Em 2016, com análise do aumento de ações e valores gastos anualmente de forma exacerbada, foi criada Comissão de Avaliação Técnica (CAT), formada por uma equipe técnica de médicos, enfermeiras, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistente social, nutricionista, e gestor em saúde; com reuniões semanais, com o objetivo de entender caso a caso a necessidade de cada usuário, consequentemente dando oportunidades de usar os serviços prestados pelo SUS, reduzindo os recursos financeiros, pensando no coletivo e ao mesmo tempo em atender a população.

Apoio
Inicialmente, foi apresentado para os juízes da comarca um dossiê do município com toda sua rede, estruturada em unidades básicas, de média e alta complexidade. Demonstrou os indicadores de saúde, diminuição de internações, acidente vascular cerebral, infartos do miocárdio, taxa de mortalidade reduzida, entre outras.

“A recepção no Poder Judiciário foi do Dr. Leonardo Breda, que teve um excelente entendimento e apoio a criação do CAT, decisão fundamental para que fosse aceita pelos Poderes Executivo e Judiciário. Com essa confiança, não podíamos ter outro resultado, a não ser o sucesso que está tendo”, afirma o gestor Sérgio Renato Macedo Chicote.

O intuito maior na criação da CAT foi de dar suporte ao Judiciário, com respaldo técnico em Saúde, uma vez que a comissão avaliadora, juntamente com a sua equipe, verifica a real necessidade do fornecimento de determinados medicamentos para o usuário, depois de esgotando todos os meios existentes pelo SUS.

Crescimento de Ações
“O crescimento exacerbado das ações judiciais visando o fornecimento de medicamentos e insumos deste município e sendo uma das premissas do SUS o atendimento coletivo, percebemos o comprometimento deste atendimento. Assim, há uma necessidade de entender melhor esse processo através de dados obtidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Ituverava, que pode ter mudado paradigmas para que haja atendimento de qualidade e para mais usuários e com aplicação correta dos recursos, assim foi feito, através da criação da CAT, comissão que com sua equipe multiprofissional, pode avaliar todas as ações, e requerimentos administrativos que são inseridos na Secretaria de Saúde de Ituverava”, relata Chicote.

Resultados
Ainda de acordo com ele, pode-se observar uma diminuição nos gastos em 2016 (R$ 684.900,27) em relação a 2015 (R$ 922.028,80), cerca de 26%, mesmo com um aumento do número de ações em 2016 (128), maior que em 2015 (109), chegando a 19% a mais do que em 2015.

“Portanto, esperamos com a criação da CAT poder contribuir com uma melhor distribuição dos medicamentos e insumos, atingir a coletividade e sem injustiças, podendo atender a população dentro dos princípios que norteiam o SUS”, diz o gestor em Saúde Pública, Sérgio Renato Macedo Chicote.

Congresso Estadual premiou os melhores trabalhos apresentados
O Congresso de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo, acontece anualmente e reúne lideranças em Saúde do estado e do país.

Esse ano, o município que acolheu o Congresso foi Santos, que foi um dos berços da saúde pública no Brasil e cidade a qual David Capistrano – que dá nome ao prêmio recebido por Ituverava – foi secretário de Saúde (1989-1992) e prefeito.

Participaram do evento cerca de 1,7 mil pessoas, que apresentaram 378 artigos científicos. Foram premiadas as 20 melhores experiências apresentadas, sendo 10 receberam menções honrosas e 10 premiados, como é o caso de Ituverava.

Além disso, o artigo ituveravense será publicado no Boletim do Instituto de Saúde (BIS), que é uma parceria entre o COSEMS/SP e Instituto de Saúde que a partir deste ano tem a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) como nova parceria e contará com a tradução para a Língua Espanhola e distribuição em toda a América Latina.

Orgulho
O secretário da Saúde e vice-prefeito do município, Dr. Alcides Antônio Maciel Júnior, fala sobre a conquista. “Primeiramente gostaria de dizer que essa é uma conquista de todos os ituveravenses. Estamos muito felizes com esse reconhecimento, pois, além de sermos destaque no estado, temos bons resultados em ações judiciais no município, graças a esse estudo”, declara o secretário.

A prefeita Adriana Quireza Jacob Lima Machado recebeu no seu gabinete o secretário de Saúde, Dr. Alcides Antônio Maciel Júnior; o gestor em Saúde Pública, Sérgio Renato Macedo Chicote; a profissional de Informação, Educação e Comunicação, Jéssica Cristina Caretta Teixeira; a assessora da Saúde, Cláudia Maria Carreira Frata; a diretora de Saúde, Larissa Garcia; a farmacêutica Ludmila Gir Cola; e a coordenadora do CAPS, Paula de Souza Gumieiro, para parabenizá-los pelo prêmio.

“Estou muito orgulhosa por Ituverava ter sido reconhecida por um prêmio de tanta relevância no Estado de São Paulo. Essa é mais uma das provas de que o nosso município é referência em Saúde Pública, no estado e região. Parabeniza toda a Secretaria de Saúde por essa conquista”, completa a prefeita Adriana.

David Capistrano
David Capistrano da Costa Filho, nasceu em Recife no dia 7 de julho de 1948 e faleceu em São Paulo.

Era filho de militantes do Partido Comunista, foi líder estudantil, médico, jornalista militante, autor e editor de livros, articulador político, conferencista, secretário municipal de saúde, prefeito de Santos, consultor do Ministério da Saúde e um importante colaborador que deu origem ao capítulo sobre o SUS na Constituição de 1988.

Participou de movimentos secundarista e universitário, aos 15 anos foi detido em Recife, durante o golpe militar de 1964. Devido às perseguições, mudou-se para o Rio De Janeiro, onde graduou-se em Medicina pela Universidade do Rio de Janeiro. Mudou-se para São Paulo e se especializou em Pediatria e em Saúde Pública, tornando-se um dos principais contribuintes no movimento pela reforma sanitária. Foi secretário político entre 1976 e 1983.

Lider
Foi um dos principais líderes pela saúde pública e construção do Sistema Único de Saúde no Brasil, com participação na Constituição Federal de 1988. Foi secretário da saúde em Bauru (1983-1985), implantando do programa materno infantil, saúde dos trabalhadores e mental, entre outros. De 1989 a 1992, foi secretário da Saúde em Santos, sendo eleito em 1992 prefeito.

Em Santos, foi uma das principais referências mundiais na luta contra AIDS e impulsionou a reforma psiquiátrica, extinguindo da cidade manicômios, tornando-se uma referência para outras cidades e países.

No dia 10 de novembro de 2000, depois de passar por um transplante de fígado, que estava comprometido devido ao tratamento contra leucemia, faleceu em São Paulo.