CIDADE

11/04/2017

ITUVERAVA ARRECADOU R$ 1,2 MILHÃO DE ISS DO PEDÁGIO EM 2016

E a região de Franca, 13 Prefeituras receberam R$ 12,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2016. O valor é próximo ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 12,04 milhões.

Entre os municípios da região de Franca, o que mais teve arrecadação com o ISS foi Orlândia, que recebeu R$ 1.451.845,93, seguido de Ituverava (R$ 1.287.264,63) e Sales Oliveira (R$ 1.249.788,96).

Embora Ituverava tenha sido o segundo município com mais recursos recebidos, o valor não corresponde proporcionalmente ao prejuízo que causa para a cidade. É bom lembrar que o pedágio de Ituverava é um dos mais caros do Estado de São Paulo.

Para ilustrar a situação, um exemplo: um cidadão que reside em Ituverava e trabalha em Guará, ou vice-versa, paga diariamente R$ 25,80, para uma a distância entre os dois municípios de aproximadamente 30 km, ida e volta, o que corresponde a R$ R$ 0,86 por km.

Mais Caro
Na região, o pedágio de Ituverava é disparado o mais caro. O único com valor próximo é o de Jaboticabal, cujo valor é de R$ 12,60. Entre Sales Oliveira e Ribeirão Preto, o valor é de R$ 10,50.

Ou seja, de Guará a Ituverava – cuja distância é aproximadamente 15 quilômetros –, o motorista desembolsa R$ 0,86 por quilômetro, enquanto o de Sales Oliveira a Ribeirão Preto – 54 quilômetros– o valor é apenas R$ 0,19 por quilômetro rodado, o que representa mais de 370 % de diferença.

No momento de receber ISS, portanto, os recursos deveriam ser distribuídos de outra forma, o que diminuiria os prejuízos que o pedágio traz ao município.

Problema para o Município
O pedágio entre Ituverava e Guará é um grande problema para o município, porque afugenta consumidores de cidade próximas – que poderiam vir a Ituverava para fazer compras ou procurar por serviços específicos.

Ao longo dos anos, a Tribuna de Ituverava sempre fez críticas ao pedágio entre Ituverava/Guará, que hoje custa R$ 12,90 e ocupa a posição de 6º mais caro do Estado, mas se considerarmos a proporcionalidade de quilômetros percorridos, deve ser o mais caro do Estado.

Também é importante destacar que alguns municípios arrecadam muito sem ter prejuízos, pois não tem pedágios. É o caso de São Joaquim da Barra (que teve repasse de R$ 1.272.848,92), Igarapava (que recebeu repasse de R$ 718.397,71) e Aramina (R$ 1.283.201,32).

A Tribuna de Ituverava não questiona a legalidade do repasse, mas evidencia o prejuízo que o município com essa praça de pedágio, pois isola Ituverava do Estado de São Paulo e traz um retorno extremamente desproporcional se comparado com outros municípios da região, como São Joaquim da Barra, Igarapava, Aramina e Buritizal.