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APÓS ANOS DE INOPERÂNCIA, CPIS VOLTAM A FUNCIONAR NA CÂMARA DE RIBEIRÃO
Se nas duas legislaturas anteriores as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) da Câmara de Ribeirão Preto eram instaladas pela base governista da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) apenas para blindá-la, em 2017 essa ferramenta retomou a finalidade de investigar.
Em pouco mais de três meses de trabalho, os 27 parlamentares instalaram seis comissões e realizaram cerca de 40 reuniões e oitivas.
No passado, as cinco CPIs – algumas em atividade desde 2009 –, não chegaram a se reunir quatro vezes. É o caso das CPIs da Cultura e da Dívida Ativa, ambas presididas pelo ex-vereador Capela Novas (PPS), um dos nove afastados em setembro de 2016 em decorrência da Operação Sevandija.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), o fato de as comissões estarem a todo vapor mostra que a atual formação da Câmara está buscando alterar a imagem do Legislativo de Ribeirão Preto.
“Existe celeridade na atuação dos vereadores até mesmo por orientação da Mesa Diretora. As comissões vão cumprir o prazo de 120 dias para entregar o relatório final”, disse o presidente da Casa.
Das seis investigações em funcionamento atualmente, a CPI do Anexo, que investiga suposto superfaturamento na obra do novo prédio da Câmara, já se reuniu 19 vezes.
“Vamos encerrar essa CPI dentro de 40 dias. Já temos elementos o suficiente para encerrar os trabalhos”, disse o presidente, vereador Otoniel Lima (PRB).
Já a CPI das Ambulâncias é a segunda que mais se reuniu e realizou diligências. Segundo o presidente, Orlando Pessoti (PDT), os trabalhos estão pautados em critérios técnicos e não políticos.
CPI do Anexo realizou 19 audiências
A CPI do Anexo aparece na liderança das comissões no quesito reuniões. Desde a instalação em fevereiro foram 19.
Segundo o presidente da comissão, Otoniel Lima (PRB), a celeridade nos trabalhos se deve à urgência em apurar possível superfaturamento da construção do anexo do Legislativo.
“O caso envolve dinheiro público que foi mal gerenciado. Uma obra orçada em R$ 6,8 milhões pode superar os R$ 8 milhões, caso seja feito algum aditivo”, disse.
Nos últimos quatro meses, os membros chegaram a ir à Penitenciária de Tremembé para ouvir o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB).
CPI do Transporte identifica ilegalidade
A CPI do Transporte Público, presidida por Marcos Papa (Rede), é outra que tem identificado irregularidades no contrato de concessão com a PróUrbano.
Na semana passada, ao ouvir os secretários Manoel Jesus (Fazenda) e Alexsandro Fonseca (Negócios Jurídicos), foi confirmado que a exploração das publicidades nos pontos de ônibus é irregular, já que deveria ser feita mediante licitação.
“Quero fiscalizar cada vez mais o transporte para que o sistema seja convidativo para o usuário. Uma cidade que tem bom sistema de transporte, tudo é beneficiado, já que haverá menos engarrafamento, menos poluição”, defendeu Papa.
Duas CPIs concluídas
De 2013 a 2016, os vereadores que faziam oposição ao governo Dárcy conseguiram emplacar apenas duas CPIs: CPI do Transporte e CPI da Saúde. As duas foram propostas pelo ex-vereador Ricardo Silva (PDT), em momentos estratégicos, e relatadas por Marcos Papa (Rede). Já outras cinco nas mãos dos governistas foram arquivadas no final do ano passado sem conclusão.
CPIs em pleno vapor
6 é o número de CPIs que foram instaladas desde o início do ano legislativo.
120 dias é o prazo que seus membros devem concluir os trabalhos. No entanto, o prazo pode ser prorrogado.
CPI do Anexo
Presidente: Otoniel Lima (PRB)
Desde sua instalação em fevereiro, os membros se reuniram 19 vezes.
CPI das Ambulâncias/Samu
Presidente: Orlando Pesoti (PDT)
Instalada em março deste ano, já realizou oito reuniões.
CPI do Daerp
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Instalada em fevereiro deste ano, comissão realizou três encontros
CPI do Transporte Público
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Foi instalada em fevereiro e contabiliza quatro audiências
CPI do Tapa-buraco
Presidente: Paulo Modas (PROS)
Comissão foi instalada em março e realizou até hoje três sessões
CPI da Merenda Escolar
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Instalada em fevereiro, membros se reuniram duas vezes.
Fonte: g1.globo.com