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No Brasil, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registradoEDIÇÃO - 3236 ENQUETE VIOLÊNCIA INFANTIL DEIXA MARCAS PARA A VIDA TODA
Casos de desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes acontecem com frequência no país
No início do mês, mãe e padrasto de uma criança de 10 anos foram condenados a quase meio século por torturá-la durante dois anos. Em uma ocasião, por não ‘deixar a casa limpinha’, a dupla apertou a língua da criança com alicate até sangrar. Os atos de violência física e psicológica foram diversos.
Infelizmente, apesar da notoriedade do caso na mídia, não é o único no país. De acordo com dados de 2016, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência são reportados diariamente ao Disque Denúncia 100.
Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no país. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levado em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
Em Ituverava, visando a proteção dos jovens e crianças, o Conselho Tutelar desenvolve um trabalho, sempre pautado no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Atendimento
Os conselheiros atendem crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e desvios de conduta. É também função do conselheiro, aconselhar os pais e responsáveis, podendo encaminhar o menor a cursos ou programas de orientação e tratamento especializado.
A pedido da Tribuna de Ituverava, o presidente do Conselho Tutelar, Germano Antônio Segismundo Júnior levantou dados referentes aos atendimentos realizados em 2017.
Segundo Germano, a população pode contribuir muito com o órgão, através de denúncias conscientes. “Qualquer situação que infrinja o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser denunciada ao Conselho Tutelar. Isso pode ser feito presencialmente, à Rua Cel. José Nunes da Silva, 396, ou pelo telefone 3839-7633, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, destaca.
“Denúncias fora deste horário podem ser feita à Polícia Militar, pelo telefone 190. Os policiais entram em contato com os conselheiros tutelares, que resolvem a questão, pois estão à disposição da população 24 horas por dia e todos os dias, mesmo nos finais de semana e feriados”, observa.
Além dele, são conselheiros tutelares em Ituverava: Marcelo Mariano Moreira da Silva, João Luiz dos Santos Júnior, Evanilda Alves de Oliveira e Arlindo Antônio Borte.
Lei que protege vítimas de violência foi sancionada
Apesar de todos esses problemas, em abril deste ano o país deu um importante passo ao sancionar a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A lei estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e dos serviços de proteção.
A medida prevê que os sistemas de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde devem adotar ações articuladas no atendimento das vítimas. Por exemplo, criação de atendimento telefônico para denúncias de abuso e de exploração sexual e de serviços de referência multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Depoimento Especial
Além disso, a nova norma também cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.
Esses jovens não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última entendida como a praticada por instituições públicas ou que são conveniadas.
O texto diz ainda como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e adolescentes, durante as investigações de casos envolvendo violência. De acordo com o texto sancionado, a violação do sigilo processual sem autorização poderá resultar em pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa.
Ações
Os direitos das crianças e adolescentes tem se fortalecido no Brasil com iniciativas como o programa Criança Feliz, que vai acompanhar 4 milhões de crianças até o fim de 2018. Para Temer, elas representam o futuro e a esperança. "Ao mesmo tempo, [a criança] é vulnerável e requer proteção. Amparar a criança é cultivar o presente para um amanhã melhor”, disse.
Na área da saúde, por exemplo, está entre os países do mundo que mais oferece vacinas de graça – são, aproximadamente, 300 milhões de doses anuais. Em 2017, 2,5 milhões de gestantes devem ser atendidas pela Rede Cegonha para atenção ao parto, ao nascimento e à saúde da criança – o que significa 100% das gestantes cobertas.
Na educação, o País já universalizou o acesso ao ensino fundamental e agora promove a reforma do ensino médio, que dará mais opções ao jovem para perseguir as vocações e aprimorar os talentos.
O cerco contra o trabalho infantil também tem sido intensificado. No ano passado, foram realizadas mais de 5,7 mil inspeções para o combate a esse mal.
Abuso sexual pode ocorrer em todos os grupos sociais
A suspeita de que uma criança possa estar sendo sexualmente abusada deve sempre ser investigada cuidadosamente, pois certamente vai afetar a vida da criança e da família como um todo.
A violência sexual contra a criança, infelizmente, ocorre em todos os grupos sociais e se caracteriza quando uma criança ou adolescente é usado como gratificação sexual por um adulto ou adolescente mais velho, através do uso da violência física, coação ou abuso da confiança.
Frequentemente, o agressor é um membro da família ou responsável pela criança, alguém que ela conhece, no qual confia e com quem, muitas vezes, tem uma estreita relação afetiva.
Normalmente, este abuso fica cercado de um complô de silêncio, pois este é um ato que envolve medo, vergonha, culpa e desafia tabus culturais (a sexualidade, incluindo a da criança) e aspectos de interdependência.
O silêncio é uma tentativa de preservar a família, evitando se dar conta da contradição existente entre o papel de proteção esperado da família e a violência que nela se dá. Em muitos casos, o silêncio e a negação caminham juntos.
Comportamento
Comportamentos mais frequentemente observados em crianças que foram ou são abusadas sexualmente incluem: crianças extremamente submissas, crianças extremamente agressivas e antissociais, crianças pseudomaduras, crianças com brincadeiras sexuais persistentes, exageradas e inadequadas, crianças que frequentemente chegam muito cedo à escola e dela saem tarde (em um esforço inútil de escapar da situação do lar), crianças com fraco ou nenhum relacionamento com seus pares e com imensa dificuldade de estabelecer vínculos de amizade e com falta de participação nas atividades escolares e sociais, crianças com dificuldade de concentração na escola, crianças com queda repentina no desempenho escolar, crianças com total falta de confiança nas pessoas, em especial nas pessoas com autoridade e crianças com medo de adultos do sexo oposto ao seu.
Também são comuns crianças com comportamento aparentemente sedutor com pessoas adultas do sexo oposto ao seu, crianças que fogem de casa, crianças com sérias alterações do sono (como em geral os abusos são feitos na cama, se estabelece o medo de dormir e sofrer o ataque), crianças com depressão clínica, crianças com ideias suicidas, crianças com comportamentos de automutilação e crianças com imensos sentimento de culpa em relação a tudo.
Incesto
Quando o abuso sexual é feito por meio do incesto, ele é bem mais profundo e traumático, pois de forma mais contundente ficam marcados o abandono e a traição, porque à criança foi negado um direito inerente: o amor e a confiança. As consequências disso são o emocional devastado, uma autoimagem destruída e uma profunda dificuldade em estabelecer relações de respeito, admiração e confiança no futuro com as pessoas.
Geralmente, os homens que cometem incestos tiveram uma infância marcada por privações emocionais sérias (causada por morte materna, doenças graves ou abandono de um ou de ambos os pais).
Crianças mais velhas são menos abusadas, pois são mais fortes, maiores e podem revelar ao mundo tais abusos. Pessoas que foram abusadas na infância chegam à idade adulta sem os benefícios da infância. Muitas delas se tornam mulheres que acabam por repetir o padrão de suas mães (casando com homens violentos e abusivos) e, em geral, se tornam pessoas cronicamente deprimidas.
Recompensa e Agrado
O agressor, geralmente, faz com que a criança participe do abuso, fazendo-a acreditar que aquilo nada mais é do que um jogo divertido. Ele, frequentemente, sabe o que agrada as crianças e as recompensa ou suborna.
Em muitos casos, o agressor abusa sexualmente da criança a fim de satisfazer necessidades não sexuais suas, tais como: desejo de sentir importante, poderoso, dominador, admirado e desejado.
Segredo
Infelizmente, na maioria das vezes, a criança guarda segredo de tais abusos. E o agressor consegue dela isso, usando estratégias.
A revelação do abuso pode acontecer acidental ou propositadamente. De uma forma ou de outra, representa o fim de um calvário para a vítima e uma possível punição para o agressor.
Crianças abusadas sexualmente, em especial as menores, não entendem o que de verdade está acontecendo e ficam sem saber como reagir nem se devem reagir. Em geral, elas fingem ignorar o fato e sofrem, muitas vezes, anos caladas. E lamentavelmente, quando o fato é revelado, muitas ainda têm que enfrentar o descrédito da própria família e da sociedade, o que as dilacera ainda mais por dentro.