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PROMOTOR DEFENDE CONDENAÇÃO DE EX-POLICIAL ACUSADO DE LIDERAR GRUPO DE EXTERMÍNIO: `MATANÇA BÁRBARA´
O promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino defendeu a condenação do ex-policial civil Ricardo José Guimarães, acusado de chefiar um grupo de extermínio que atuou nas décadas de 1990 e 2000 em Ribeirão Preto (SP). Preso desde 2007, Guimarães responde a 12 homicídios e é julgado nesta segunda-feira (10) no Fórum de Ribeirão Preto pela execução de dois jovens, ocorrida em 1996.
“Uma matança bárbara. A polícia, na época, não investigava, não prendia. Ela matava”, afirmou Nicolino.
A previsão é que o julgamento de Guimarães dure dois dias.
`Impunidade reinava´
Guimarães é acusado de matar a tiros Anderson Luiz de Souza, de 15 anos, e Enock de Oliveira Moura, de 18 anos. Os crimes aconteceram em maio de 1996, em frente a um bar no bairro Parque Avelino Palma, zona norte de Ribeirão Preto. Os dois eram suspeitos de ameaçar um homem de morte.
Na época, os agentes disseram que os jovens resistiram à prisão e foram baleados durante troca de tiros. Entretanto, a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo denunciou o ex-policial e outros três agentes - o delegado Sérgio Salvador Siqueira e os investigadores Pedro Moretti Júnior e Fernando Carrion Serrano -, pois foram encontradas evidências de execução, já que as vítimas foram atingidas por 18 tiros.
Para Nicolino, as ações desse grupo só foram possíveis por tanto tempo, pelo fato de não haver investigações aprofundadas das mortes ocorridas naquele período. “A impunidade reinava. Isso [a não apuração] gerava uma sensação de impunidade. Também era uma característica da personalidade dele [do Guimarães], da forma de ele se conduzir”, disse.
Em 2004, o Guimarães foi levado ao presídio da Polícia Civil, em São Paulo. Após fugir de lá, ficou escondido por três anos no Chile, Paraguai e Argentina. Em 2007 foi preso novamente e levado a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), onde permanece.
Desmembramentos
Os outros três denunciados deveriam ser julgados nesta segunda-feira, entretanto, a defesa pediu o desmembramento do júri. Para Nicolino, a decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e de Execuções Criminais, em aceitar o pedido, foi correta.
“Eu acredito que seja salutar, porque algumas testemunhas dos outros réus não haviam sido intimadas. Se eles não comparecessem [ao plenário], o julgamento poderia ser adiado. Como as testemunhas do réu de hoje fora intimadas, então a juíza decidiu desmembrar. Os demais ficarão para outra oportunidade”, explicou o promotor. A data para os outros julgamentos ainda não foi definida.
Ao Jornal da EPTV, o advogado Said Hallah, que defende os investigadores Pedro Moretti Júnior e Fernando Carrion Serrano, afirmou que vai se manifestar apenas no plenário do júri. Já Sebastião Marcos Guimarães Arantes, que defende o delegado aposentado Sérgio Salvador Siqueira, não quis comentar o desmembramento do processo.
Em 2016, o advogado César Augusto Moreira, que defende Guimarães, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do júri para São Paulo (SP), alegando que não haveria imparcialidade na decisão dos jurados caso fosse realizado em Ribeirão. Mas, a sexta turma do STJ manteve o julgamento na comarca de origem do processo, justificando que é direito dos habitantes julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos na cidade.
Fonte: g1.globo.com