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PREFEITO DE RIBEIRÃO PRETO DEPÕE NA OPERAÇÃO LAVA JATO SOBRE SUPOSTO RECEBIMENTO DE CAIXA 2
prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), prestará depoimento na Procuradoria Regional da República (PRR) da 3ª Região, em São Paulo (SP), na próxima segunda-feira (24), sobre a suspeita de recebimento de caixa dois na campanha a deputado federal em 2010.
A denúncia consta em delações dos executivos da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal e Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, e foram encaminhadas à PRR pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em abril desse ano.
Em nota, a PRR informou que a defesa de Nogueira se antecipou e entrou em contato com o Núcleo de Combate à Corrupção, que apura o caso, solicitando que o depoimento fosse agendado.
"Tendo em vista o caráter preliminar das informações, no entanto, há a necessidade de se manter os fatos sob reserva às partes, nos termos do artigo 13, III, da Resolução 13/2006 do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]", diz o comunicado.
As delações em que o nome do prefeito está citado também foram enviadas ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. O órgão informou que o relator sorteado foi o desembargador federal Maurício Kato, mas foi "acusada possibilidade de prevenção".
Outros dois desembargadores foram consultados e também não se consideraram aptos para assumir a relatoria. O TRF está consultando os demais magistrados e, por esse motivo, não há denúncia sobre o caso até o momento, segundo nota enviada pelo órgão.
Defesa
Em nota, Nogueira diz que preferiu antecipar e depor espontaneamente porque tem interesse que tudo seja esclarecido, e quer colaborar com os responsáveis por uma eventual investigação.
"Não pretendo interferir na apuração dos fatos, mas apenas demonstrar disposição em comprovar minha inocência e a lisura na prestação de contas de campanhas. Já participei de 11 campanhas eleitorais e em todas elas tive as contas aprovadas pela justiça eleitoral", diz.
O prefeito de Ribeirão finaliza o comunicado afirmando que está confiante no esclarecimento dos fatos e destaca que nunca respondeu a nenhum processo em 22 anos de vida pública.
"Reafirmo, como já disse em outras ocasiões, que estou tranquilo e confiante no esclarecimento dos fatos. E sempre que necessário prestarei contas de todos os meus atos. Até porque creio que deve ser a conduta de todos que fazem vida pública", finaliza.
Investigação
Segundo os executivos da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal e Cláudio Melo Filho, a construtora pagou caixa dois para a campanha do tucano a deputado federal em 2010. Quatro anos depois, outra doação eleitoral feita pelo grupo foi oficial.
O nome de Nogueira constava entre 200 políticos citados em planilhas apreendidas em março do ano passado na casa do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente.
Em uma das tabelas estavam os nomes de Nogueira e da ex-prefeita de Ribeirão Dárcy Vera (PSD), com uma avaliação de desempenho de cada um no primeiro turno da campanha eleitoral municipal em 2012. Em frente ao nome do tucano constava a anotação "R$ 500 mil".
Em outra planilha, o nome de Nogueira aparece seguido dos valores “R$ 200,00”, na coluna intitulada “2012”, e R$ 300,00, na coluna intitulada “Proj 2014”. Na época, Nogueira, afirmou que todas as doações recebidas em suas campanhas foram devidamente declaradas.
Posteriormente, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, afirmou em termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo – que a empreiteira repassou R$ 650 mil para campanhas de Nogueira em 2010 e 2014.
O executivo citou que Nogueira era chamado pelo apelido de “corredor” e afirmou que as transações feitas à campanha do tucano tinham recibo eleitoral – os números de registro desses documentos, inclusive, constam nos termos da pré-delação.
Delação premiada
Relator da Operação Lava Jato no STF, Fachin encaminhou as denúncias contra Nogueira ao TRF da 3ª Região. O ministro explica que Nogueira perdeu o “foro por prerrogativa de função”, quando deixou o posto na Câmara Federal para assumir a Prefeitura de Ribeirão.
Desta forma, as delações premiadas foram enviadas à PRR, que decidirá pela abertura, ou não, de investigação contra o tucano. Fachin também derrubou o sigilo das declarações dos executivos da Odebrecht.
Fonte: g1.globo.com