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VEREADORES DE FRANCA DERROTAM GOVERNO E DERRUBAM VETOS A 2 PROJETOS
A terça-feira foi um dia de derrotas para o prefeito de Franca, Gilson de Souza, na Câmara Municipal. Com ampla diferença de votos, os vereadores derrubaram dois vetos que o prefeito havia imposto a projetos aprovados pelo plenário. As votações tiveram o mesmo placar: 12 votos contra e apenas dois a favor. O plenário avaliou o resultado como um recado para a equipe de assessores mais próximos do prefeito, que tem vetado em excesso propostas aprovadas pelos parlamentares.
O primeiro veto a cair foi o que tratava do projeto que cria o Programa Municipal de Castração Itinerante, de autoria de Corrêa Neves Júnior (PSD). Os advogados da Prefeitura alegaram que a proposta era inconstitucional. Teria vício de iniciativa por, supostamente, invadir competência do Poder Executivo. “Não consigo entender a genialidade dos conselheiros do prefeito. Para eles, tudo tem vício de iniciativa. Meu projeto não obriga a nada, apenas autoriza e permite que o governo faça de acordo com sua disponibilidade orçamentária”, defendeu o vereador ao recomendar que os colegas derrubassem o veto.
A maioria do plenário, inclusive o líder do governo na Câmara, Ilton Sérgio (DEM), votou pela rejeição do veto. Apenas Pastor Otávio (PTB) e Nirley de Souza (PP), irmão do prefeito, foram favoráveis à manutenção do veto.
Outro projeto
Na sequência, os vereadores analisaram o veto aposto pelo prefeito ao projeto de autoria de Adérmis Marini (PSDB), que cria o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças. A proposta também foi vetada pelo jurídico da Prefeitura com a justificativa padrão de “vício de iniciativa”. O plenário repetiu o placar anterior e rejeitou o veto por 12x2. “O resultado das votações traduz com perfeição o tamanho do erro do Executivo, mostra que os projetos eram bons e que não continham vícios. Estamos falando de duas boas propostas de interesse da população, que não têm custo e que não havia nenhum motivo para vetar”, disse Júnior.
Para Adérmis, a votação em bloco, que uniu oposição e situação pela derrubada dos vetos, deve servir de reflexão para o governo fazer avaliação política ao analisar os projetos aprovados pelos vereadores. “A Câmara mostrou bom senso, que não é submissa e que o prefeito precisa repensar suas ações. Espero que o Gilson comece a governar de uma forma diferente e alinhado aos anseios da população”, disse.
Com a derrubada dos vetos, o prefeito terá 48 horas para promulgar. Caso ele não se manifeste, caberá ao presidente da Câmara fazer a promulgação e somente uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) poderá impedir que as propostas entrem em vigor.
Fonte: www.jornaldafranca.com.br