ARTIGOS - DIREITO

27/08/2017

ARTIGOS - DIREITO

O mercado e o emprego

O Brasil aprovou uma nova Lei trabalhista, que nos parece ser boa, mas se o governo ceder e continuar privilegiando categorias, em busca de popularidade, ela perderá sua eficácia. Em termos de exportação o Brasil está muito mal na foto, apesar de ser a 9ª economia do mundo. Em tamanho do PIB, representa apenas 1% do comércio internacional. Porque isso? Economia fechada, defendida pelos governos incompetentes de LULA e DILMA, com discursos bravatas, dizendo defender as nossas riquezas, que eles mesmos destruíram, via aparelhamento do Estado e a corrupção, que a cada dia nos revela roubos bilionários.

Exemplo claro são os “Tigres Asiáticos”, que optaram em abrir sua economia, para exportar um maior número de produtos com maior valor agregado, enquanto o Brasil, na contra mão, tem sua inexpressiva exportação, basicamente em “commodities” e graças ao “agronegócio”, não é pior.

Abri esse artigo falando do mercado, para acrescentar que com a “economia fechada” o Brasil compromete também o mercado de trabalho e a geração de empregos qualificados. Os salários e os encargos sociais, custo do trabalhador brasileiro, não corresponde à sua produtividade. Exemplo: O nosso trabalhador produz metade do trabalhador “chileno” e quatro vezes menos do trabalhador “americano”.

Outro grande entrave sempre foram as “Leis Trabalhistas”, que colaboram para a formação da “indústria das ações judiciais”, criaram um gigantesco passivo para as empresas e para a sociedade, desencorajam as contratações formais, condenando a maioria a trabalhar na informalidade ou, pior, ao desemprego. Só para demonstrar: Em 2016 o Brasil tinha 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mas havia 55 milhões na economia informal e 13 milhões desempregados, dados do IBGE.

A abertura do mercado viabilizará a simplificar os tributos, ganhará produtividade e aumentará a competividade do país, em detrimento da distribuição de favores, da oferta de propinas, na prática da política do “toma lá, da cá” dos partidos e governantes. O Brasil não firmou tratados de livre comércio com as principais potências comerciais do mundo, mas fez questão de apoiar e financiar, via BNDES, países de ideologias comunistas, ficando fora do comércio mundial, que representa algo em torno de 3 trilhões de dólares por ano.

Exemplo claro desse “protecionismo” foi à descoberta do petróleo na bacia de Santos, denominado “Pré sal” que estimulou ainda mais o “roubo” na Petrobrás, comprometendo seu patrimônio e a sua liderança entre as maiores “petrolíferas” do mundo. Outro exemplo de fracasso é a tão encantada “Zona Franca de Manaus”, que não atua conforme seus objetivos iniciais. Ela criou uma rede de indústrias viciadas em subsídios governamental, são incapazes de competir globalmente para a exportação, preferindo atuar sem se preocupar com as concorrentes no mercado interno, em prejuízo dos demais Estados, que não gozam dos mesmos benefícios e privilégios

É urgente o Brasil abrir seu mercado, com as maiores potências comerciais do mundo, para ampliar nossas exportações de produtos industrializados e agregar valores. A Globalização é real, não podemos continuar ignorando-a. Os governantes precisam subir a montanha, descortinar o horizonte, visualizar o futuro e dar esperança à nova geração, que perdeu a esperança de sonhar.

É preciso criar empregos formais, capacitar nossos empregados, fortalecer nossas empresas e estimular o empreendedorismo. Destravar e possibilitar a abertura de “contas bancárias” para empresas e pessoas físicas, em qualquer “moeda estrangeira”, ampliando a cesta na “carteira de poupança” e fortalecendo as “reservas cambiais” do Tesouro Nacional.

Esta é a semente para produzir frutos, fortalecer a democracia e garantir os direitos fundamentais de cidadania.

Adolfo Medina Bucker