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SEM DÁRCY VERA, COMEÇAM AUDIÊNCIAS DOS HONORÁRIOS DE ZUELY LIBRANDI
A partir das 13h45 desta segunda-feira (25), começa mais uma etapa do processo que pode resultar na condenação da ex-prefeita Dárcy Vera por peculato, corrupção e associação criminosa. Hoje, quinta (28) e sexta-feira (29), serão ouvidas dez testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público no esquema dos honorários advocatícios. Segundo investigações, fraudes e propinas resultaram no acordo para a prefeitura pagar R$ 69,9 milhões à advogada Zuely Librandi.
O juiz Lúcio Ferreira, da 4ª Vara Criminal, havia exigido a presença da ex-prefeita, que chegou a ser deslocada de Tremembé para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto na quinta-feira (21), ficando em uma cela especial isolada das demais presas, acompanhada por Zuely. Desde 19 de maio, quando foi presa pela segunda vez, Dárcy não colocava os pés no município. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, determinou que os réus não podem ser obrigados a comparecer às audiências de instrução. Por isso, o Judiciário autorizou, na sexta-feira (22), sua volta a Tremembé.
A defesa de Dárcy afirmou, no processo, que sua presença no Fórum havia sido exigida pelo juiz apenas para promover sua exposição à “fúria das massas”. A ex-prefeita nega todas as acusações e sua advogada diz que ela esclarecerá sua inocência ao longo do processo. A Cidade traz um guia para entender qual é a situação de Dárcy na Sevandija.
Dárcy Vera e Marco Antonio dos Santos
Teriam recebido R$ 5,9 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente, para a prefeitura assumir o pagamento dos honorários diretamente a Zuely, além de atuarem para “inflar” os cálculos em R$ 11,4 milhões.
Sandro Rovani e Wagner Rodrigues
Acusados de fraudar atas e assembleias do Sindicato dos Servidores para que os funcionários municipais aceitassem repassar parte do valor recebido do acordo dos 28% para pagar os honorários de Zuely Librandi.
Zuely Librandi
Auxiliada por André Hentz, é acusada de pagar propina e fraudar documentos para conseguir receber os honorários advocatícios.
O QUE HÁ CONTRA DÁRCY VERA
Delação premiada de Wagner Rodrigues, afirmando que Sandro e Zuely contaram que Dárcy recebia propina pelos honorários.
Depoimentos de Zuely Librandi em setembro de 2016. Ela não assume a propina para Dárcy como contrapartida dos honorários, mas diz que pagava despesas pessoais da ex-prefeita.
Planilha da divisão da propina encontrada no escritório de Sandro Rovani, dentro de um livro, após depoimento de Wagner Rodrigues. A sigla DV, segundo a delação premiada, seria Dárcy Vera.
Quebra do sigilo fiscal apontou que em suas contas entraram R$ 545,8 mil a mais, entre 2010 e 2015, do que seus rendimentos brutos como prefeita. Para o MP, o montante é baixo e só reafirma que ela teria ocultado o dinheiro de propina por meio de laranjas.
Quebra do sigilo fiscal de Zuely apontou que ela emitiu R$ 11,9 milhões em cheques entre 2013 e 2016. Segundo MP, artifício pode ter camuflado pagamento de propina. O ex-marido de Dárcy, Mandrison Almeida, recebeu dois cheques, totalizando R$ 32 mil. Ele alega que foi um empréstimo, nunca pago.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Dárcy já foi condenada?
Não. O processo está em tramitação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. A expectativa é que a sentença, condenando ou absolvendo, seja emitida no primeiro semestre de 2018. Depois, ela ainda será avaliada em segunda instância (TJ), e ainda poderá recorrer às instâncias superiores.
Por que ela está presa?
Segundo o Ministério Público, Dárcy tem influência regional e, mesmo sem o mandato de prefeita, poderia coagir ou ameaçar testemunhas. Além disso, solta poderia dificultar a localização do dinheiro que teria sido desviado. Sua prisão não significa que foi considerada culpada.
A fazenda em Cajuru é dela?
Suspeita não foi comprovada, e Gaeco acredita que não seja da ex-prefeita. O imóvel está registrado em nome de Zuely Librandi, que garante ser a única proprietária. Inclusive, declarou a fazenda em sua declaração do imposto de renda. Tudo, inclusive 200 cabeças de gado, está bloqueado pela Justiça, pois foi adquirido com dinheiro dos honorários.
Dárcy tem casa em Miami?
Não foram localizados, até o momento, imóveis em nome dela e do ex-marido no exterior. Em depoimento ao Ministério Público, Dárcy negou ter bens fora do País. O Gaeco e a Polícia Federal ainda fazem pente-fino para localizar contas bancárias, empresas e propriedades dela.
Pode concorrer às eleições em 2018?
A Lei Ficha Limpa só vale para condenações em segunda instância. Entretanto, a Câmara rejeitou suas contas na prefeitura no ano passado e também cassou seu mandato em 2017, resultando na perda de direitos políticos por oito anos. Para concorrer, ela precisaria de autorização judicial. Além disso, ela está sem partido político, pois se desfiliou do PSD.
Fonte: www.acidadeon.com