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TCE-SP DIZ QUE 95% DAS ESCOLAS NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO FUNCIONAM SEM ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS BOMBEIROS
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) constatou que quase todas as escolas públicas na região de Ribeirão Preto (SP) funcionam sem alvará da Vigilância Sanitária e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
As prefeituras culpam os governos anteriores pelos problemas encontrados e alegam que já estão tomando as medidas necessárias para regularizar os documentos, bem como corrigir falhas no preparo e armazenamento da merenda. Veja cada um dos retornos abaixo.
Entre os 20 colégios inspecionados no último dia 15 de agosto, apenas a Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Wanderith Victal, em Jeriquara (SP), possui os dois documentos que atestam condições adequadas de higiene e de segurança contra incêndios.
Em uma das visitas, os agentes encontraram extintores com prazo de validade vencido desde junho de 2015 na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Olinto Junqueira de Oliveira, em Jaborandi (SP), que atende 445 alunos.
Já em Monte Azul Paulista (SP), os extintores da EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho estavam empilhados em um depósito, em vez de estarem instalados nos locais adequados. Nesse colégio, os fiscais também encontraram mamões apodrecendo.
Fiscalizada em junho do ano passado, a Escola Estadual (EE) Baudilio Biagi, em Ribeirão, também não possui qualquer equipamento de combate a incêndio na cozinha e no refeitório, como extintores, mangueiras, entre outros.
O relatório do TCE-SP aponta ainda que havia fiação elétrica exposta próximo ao refeitório da unidade escolar e que a cerca de proteção dos botijões de gás estava danificada no dia da visita, o que permitia o acesso dos alunos.
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) constatou que quase todas escolas públicas na região de Ribeirão Preto (SP) funcionam sem alvará da Vigilância Sanitária e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Merenda escolar
Cinco escolas vistoriadas também estocavam alimentos de forma inadequada. A maioria delas deixava os itens em contato diretamente com o chão, como na Escola Municipal (EM) João Ferreira Lopes, em Barretos (SP), e na EMEF Coronel Joaquim Prudente Correa, em Terra Roxa (SP).
Na EE Coronel José Pacífico, que possui 885 alunos, em Guariba (SP), além de alimentos estocados no chão, também foi encontrado um item cujo prazo de validade estava vencido – o relatório não especifica qual era esse produto.
Os agentes do TCE-SP também encontraram problemas estruturais, como fogões e geladeiras em condições inadequadas de uso, e ausência de telas de proteção em portas e janelas, em escolas de sete municípios. Veja relação abaixo:
EM João Ferreira Lopes (Barretos): cozinha é pequena, não possui exaustor, o número de armários é insuficiente e os freezers com alimentos ficam na lavanderia;
EE Cel. José Pacífico (Guariba): um dos fogões está em condições inadequadas de uso;
EMEB Vereador Alberto Conrado (Ipuã): piso inadequado, armário de panelas inadequado, fogões em má condição de uso e ausência de coifa;
EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho (Monte Azul Paulista): apesar de a escola ter comprado borrachas e telas para serem instaladas em portas e janelas, até a data da fiscalização não haviam sido instaladas;
EMEI Profa. Ida Venturelli Mengual (Pontal): geladeira com borracha ressecada, ferrugem e excesso de gelo;
EMEB João Etchebehere (Rifaina): portas não possuem sistema de fechamento automático e janelas não têm telas de proteção;
EMEF Cel. Joaquim Prudente Correa (Terra Roxa): piso da cozinha extremamente sujo, paredes e tetos com insetos, fogões enferrujados e condições inadequadas de transporte da merenda entre a cozinha piloto e o colégio.
Fonte: g1.globo.com