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EDIÇÃO - 3252 ENQUETE -ENTREVISTADOS SE QUEIXAM DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Para as pessoas ouvidas, altas taxas não condizem com a qualidade do serviço oferecido na cidade
A tarifa de energia do consumidor residencial no Brasil é a 14ª mais alta em ranking que compara o Brasil com os 28 países-membros da Agência Internacional de Energia (AIE), de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
No ranking, o preço da energia no Brasil é menor que na Dinamarca, Itália, Portugal, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Japão, Áustria, Austrália, Suíça, Holanda, Luxemburgo e França, mas ganha de muitos países, como Eslovênia, Eslováquia, Suécia, Finlândia e Polônia.
Já em relação à carga tributária que incide sobre a conta de luz residencial, o Brasil fica em segundo lugar. O peso dos impostos e encargos na tarifa é de 40%, igual à Itália e menor apenas que a Dinamarca, que atingiu o patamar de 58%. A carga tributária é maior que a de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%).
Chuvas
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica informou que a quantidade de chuvas que chegou aos reservatórios no mês de setembro foi a menor nos últimos 86 anos, o que afeta diretamente o bolso do consumidor. Neste mês de outubro, passou a ser patamar dois da bandeira vermelha, com taxa extra de R$3,50 para cada 100 kwl, o que deixa a conta mais cara.
Diante de uma tarifa tão alta, o mínimo que o consumidor deveria receber é um serviço de qualidade. No entanto, não é o que acontece em muitas regiões do país.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, uma falha no fornecimento de energia atingiu diversas regiões da capital paulista no dia 26 de setembro. O apagão, que durou 13 minutos (segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico) deixou no escuro cerca de 600 mil pessoas, conforme informou a AES Eletropaulo, e atrapalhou as redes de trens, metrô e trolébus.
Confira no quadro abaixo como funcionam as bandeiras verde, amarela e vermelha de cobrança da conta de energia elétrica.
Quedas de energia têm ocorrido com frequência em Ituverava
Em Ituverava, as falhas também são constate, e ocorrido cada vez mais frequentes quedas de energia. Em algumas regiões, como no Centro, há dias em que a energia cai e volta várias vezes seguidas, o que inclusive aumenta o risco de danificar aparelhos eletrônicos.
Ituverava é atendida pela CPFL Energia, empresa que abrange 696 municípios em quatro Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul), totalizando mais de 9 milhões de consumidores.
É importante lembrar que a crítica da Tribuna de Ituverava está embasada em constantes reclamações que a população faz. Também é relevante destacar que o jornal compreende que em alguns casos as quedas ocorrem por motivos de manutenção, no entanto, estão muito frequentes para este tipo de argumentação.
Também é importante ressaltar que as quedas não estão relacionadas as chuvas, que tem sido poucas. Nos últimos meses, por exemplo, têm ocorrido quedas ao menos duas vezes por semana na região central da cidade, próximo à Praça Dez de Março. Os períodos em que falta energia são pequenos, entretanto mesmo assim o transtorno pode ser grande.
Prejuízo
As quedas podem prejudicar o trabalho (muitos profissionais perdem tarefas já feitas); os estudos e mesmo os momentos de lazer, como assistir um filme ou jogo de futebol ou jogar videogame.
Há ainda os prejuízos financeiros. Isso porque as quedas de energia podem danificar ou queimar eletrodomésticos, especialmente quando ocorrem seguidamente.
Outra situação que demonstra que a CPFL Energia tem deixado a desejar é o fato de que uma luminária queimada de um poste no Jardim Marajoara há mais de dez dias , foi alvo de reclamação de um morador que entrou em contato com a CPFL dia 9 de outubro, e a empresa informou que agendaria a troca para o até o dia 17 de outubro. Ou seja, é prazo grande (mais de duas semanas) para um reparo simples em um município pequeno como Ituverava.
O problema se torna ainda mais agravante por conta da violência, luzes de postes apagados facilitam as ações de criminosos, que podem ir desde o uso de drogas até crimes como assaltos e estupros.
A Tribuna de Ituverava entrou em contato com a CPFL Energia, através de sua assessoria de imprensa. Contudo, a empresa minimizou o problema ao afirmar que foram apenas duas quedas de energia nos últimos dois meses. “A CPFL Paulista informa que, em função de sobrecarga, houve duas interrupções no fornecimento de energia em Ituverava nos últimos dois meses, desligando 2,2 mil clientes. A distribuidora reforça que não há intercorrências no fornecimento ao município e que toma todas as medidas para que não ocorram novas interrupções”.
Diretor do Procon orienta população sobre o assunto
Para orientar o consumidor com proceder em caso de prejuízos, Marcelo Spósito Liporaci Machado, diretor do Procon de Ituverava, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, deu importantes informações.
"A interrupção do fornecimento de energia elétrica tem sido mais frequente. As causas são variadas, mas, a grosso modo, podemos indicar picos de consumo e fogo próximo à rede. É certo que a responsabilidade pelo fornecimento contínuo é das concessionárias de energia e, dessa forma, quando o consumidor sofre um prejuízo causado pela má pres- tação desse serviço, ele pode pedir o ressarcimento à empresa fornecedora”, afirma.
“Via de regra, os prejuízos são oriundos de queimas de aparelhos eletrônicos domésticos, podendo ainda se estender por eventuais perdas de produtos acondicionadas em geladeiras. Isso também se estende para comerciantes que podem ter danos emergentes e lucros cessantes", ressalta.
Prazo
Ainda de acordo com ele, no caso de aparelhos danificados, em razão de oscilação da tensão de energia, o consumidor deve entrar em contato com a empresa fornecedora, seja por telefone ou nos escritórios locais, a fim de que noticie o ocorrido.
“Já adianto que é de suma importância guardar consigo o protocolo da reclamação, que será a prova que o consumidor terá para provar que noticiou o fato à empresa no prazo legai, que é de 90 dias, a contar da provável data da queima. Após a comunicação, a fornecedora de energia elétrica tem 10 dias corridos para verificar o aparelho danificado e mais 15 dias corridos para apresentar uma resposta formal, deferindo ou indeferindo o pedido”, diz.
“Esse prazo de verificação do aparelho cai para um dia útil em caso de geladeira. Deferido o pedido de ressarcimento, ou seja, reconhecida a falha na prestação do serviço e o nexo causal com o dano suportado pelo consumidor, a empresa terá mais 20 dias para efetivar o pagamento”, destaca.
É bom que se alerte que o consumidor não pode consertar o aparelho antes da análise prévia pela concessionária de energia elétrica, salvo se esta expressamente autorizar. Tem provas desta autorização: protocolo ou documento emitido.
“Há casos em que a empresa não faz essa inspeção prévia. Ele solicita ao consumidor que apresente um orçamento do produto danificado, devendo este apontar, em apertada síntese, a causa da queima (oscilação de tensão), peças a serem trocadas e valor. Isso quando é possível o reparo. Não havendo possibilidade de reparo, o produto deve ser substituído ou ressarcido o valor”, diz.
“Por fim, interessante indicar os casos em que a concessionária de energia de desobriga de reparar o dano. Dentre as várias hipótese indicadas, as mais relevantes, no meu entendimento, ocorrem quando o consumidor manda consertar o produto antes da análise prévia, bem como estar o consumidor inadimplente com a empresa há mais de 90 dias”, completa.
Enquete
Para saber o que os entrevistados pensam a respeito do serviço de energia elétrica oferecido no município, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana.