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DEPUTADA CAMPINEIRA QUER
A deputada estadual campineira Célia Leão (PSDB) é autora de um projeto, que tramita na Assembleia Legislativa paulista, idêntico ao aprovado pela Câmara de São Paulo que embasou o prefeito João Dória (PSDB) na proposta de distribuir a farinata para a população vulnerável.
Na Alesp, o projeto tramita em regime de urgência na Comissão de Direitos Humanos. Originalmente, a iniciativa nasceu no Congresso Nacional, em 2013, por autoria de Arnaldo Jardim (PPS), hoje secretário da Agricultura do Governo Alckmin, e foi replicado na Câmara paulistana pelo vereador Gilberto Natalini (PV).
Oficialmente, o projeto fixa a criação da Política Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos e tem em sua justificativa o alto nível de desperdício de produtos alimentícios.
A polêmica em torno da lei municipal se instaurou quando Dória anunciou que iniciaria o uso da farinata na merenda escolar. Um dia após levar a ideia a público, que foi alvo de críticas de especialistas e de questionamento do Ministério Público Estadual (MP), o prefeito recuou e desistiu de complementar a merenda com farinata.
Segundo o projeto, o Poder Executivo deve implantar "unidades de beneficiamento ou de processamento de alimentos em regiões em que se verifique destinação inadequada de volumes significativos de alimentos".
A iniciativa ainda dispõe sobre a "criação de centros de pesquisa dedicados ao desenvolvimento de tecnologias, métodos e processos relacionados ao beneficiamento, ao processamento, ao enriquecimento nutricional, à garantia da qualidade, à segurança e à conservação dos alimentos, de maneira que estes cumpram sua função social".
Temendo medida similar à de Dória nas escolas estaduais paulistas, o vereador de Campinas Pedro Tourinho (PT) protocolou projeto de lei para impedir o suposto uso da farinata nas escolas da cidade, caso a medida seja tomada. O vereador usou a tribuna na noite desta segunda-feira (6) para criticar o projeto. "O projeto já foi debatido, o prefeito (João Dória) já até voltou atrás e agora somos surpreendidos com sua proposição em nível estadual", disse.
JUSTIFICATIVA
Em seu projeto, Célia Leão entende "que as diretrizes" da iniciativa "contribuirão de forma significativa para mais um importante passo a ser dado em direção à erradicação da fome em nosso país e, consequentemente, de uma sociedade mais justa e solidária".
A reportagem do ACidade ON tentou contato com a deputada, mas sua assessoria de imprensa não atendeu as ligações.
Fonte: www.acidadeon.com