AGRICULTURA
VEREADOR DE SERTÃOZINHO É INVESTIGADO POR GASTAR R$ 521 EM EMPÓRIO DE QUEIJOS E VINHOS COM VERBA PÚBLICA
O vereador Antônio César Peghini (PMDB) foi indiciado pela Polícia Civil pelo uso indevido de verba da Câmara de Sertãozinho (SP) em viagens a São Paulo. O parlamentar responde por peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, e uso de documento falso na comprovação dos gastos com refeições na legislatura anterior.
A assessora dele, Josy Rodrigues, também foi indiciada por ajudar na falsificação dos gastos, segundo a polícia.
Em uma das notas de reembolso apreendidas consta um gasto de R$ 521 em um empório no Mercado Municipal da capital que comercializa queijos, vinhos, azeitonas e bacalhau, em 16 de dezembro de 2015, quase uma semana antes do Natal.
A EPTV, afiliada da Rede Globo, procurou o vereador e sua assessora nesta segunda-feira (13), mas não obteve um posicionamento até a publicação desta matéria.
O parlamentar também é alvo de um conselho de ética no Legislativo, ainda sem previsão de término. Segundo a presidente da Câmara, Márcia Perassi, Peghini já firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para a devolução de valores indevidos.
Gastos `fora do comum´
As investigações foram motivadas por uma denúncia que chegou à polícia em 2016. Segundo o delegado Pláucio Fernandes, no decorrer do inquérito foram encontradas notas fiscais suspeitas que evidenciavam refeições feitas no mesmo dia em curtos intervalos de tempo.
`A pessoa teria consumido no almoço grande quantidade de alimentos, em poucas pessoas, e logo em seguida uma outra nota aparece com novas refeições. Quer dizer, é uma coisa um pouco fora do comum´, diz.
Foram registrados gastos suspeitos de R$ 3,8 mil entre março e dezembro de 2015. Entre elas estão uma nota de uma refeição de R$ 521 que teria sido feita em um box do Mercado Municipal de São Paulo onde funciona um empório de vinhos, queijos, azeitona e bacalhau.
Segundo Fernandes, os próprios suspeitos confirmaram que as informações lançadas nas planilhas entregues à Câmara não eram verdadeiras.
`Algumas das notas apresentadas não eram condizentes com a realidade apresentada no local dos fatos, inclusive nós deslocamos investigadores até a capital que fizeram esse tipo de constatação´, diz.
As evidências levaram ao indiciamento do vereador e sua assessora por peculato e uso de documento falso. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público. `A Polícia Civil de sertaozinho chegou a essa conclusão em razão das provas tanto materiais como testemunhais colhidas ao longo da investigação.´
Conselho de Ética
Segundo a presidente da Câmara, Márcia Moreira de Souza Perassi (PSDB), o parlamentar foi alvo de um processo no conselho de ética, que deu parecer favorável às denúncias.
O resultado foi encaminhado para a procuradoria jurídica do Legislativo e deve ser submetido a plenário. A votação, que pode definir por punir, com sanções como a cassação, ou absolvição do vereador, ainda não tem data.
`A comissão entende que teve e está sendo encaminhado tudo, porque todo esse processo agora, depois de o jurídico concluir tudo que tem que ser concluído, vai para plenário, e o plenário vai votar´, disse.