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ECONOMIA

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15/01/2010

APÓS TAM E GOL, AZUL É NOTIFICADA POR VENDA DE SEGURO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) enviou notificação à companhia aérea Azul por venda casada de seguro de viagem com passagem nas operações feitas na internet. A agência já tinha notificado também a TAM e a Gol pelo mesmo motivo.

Na compra da passagem, os consumidores acabam adquirindo o seguro sem perceber, porque essa opção está previamente selecionada, o que não pode acontecer de acordo com a Anac.

- Os seguros são serviços adicionais e facultativos, que podem ser comercializados pelas companhias assim como outros serviços, por exemplo, de locação de automóveis e hotéis. No entanto, de acordo com as normas que regem o contrato de transporte aéreo, a informação deve estar clara ao consumidor e o preço do seguro não pode estar previamente selecionado para compra como se fosse parte das tarifas do transporte aéreo – informa em comunicado.

As notificações foram enviadas pelo correio e, a partir do recebimento, as empresas devem suspender esse sistema de venda imediatamente.

- Além disso, as três companhias devem prestar informações sobre essa conduta para análise da Anac.

A medida foi tomada pela agência após denúncia do Ministério Público Federal. Caso a determinação de suspensão da venda casada do serviço seja descumprida, será aberto um processo administrativo que poderá resultar em multa para a companhia que não se adequar.

Em nota, divulgada na quarta-feira (13), a Gol esclarece “que o seguro viagem é um produto oferecido aos seus clientes independentemente da oferta de passagens aéreas”.

- Durante a compra do bilhete, o passageiro tem a opção de adquirir ou não o seguro a qualquer momento e sua compra precisa ser confirmada.

A TAM, por sua vez, esclarece que “ao comprar um bilhete em seu site, o cliente tem duas oportunidades para recusar o serviço de assistência à viagem, a segunda delas na própria finalização da compra, de tal maneira que, se não escolher se aceita ou recusa, a operação não será completada". A companhia ressalta que todo o procedimento está de acordo com a legislação em vigor.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou em nota que “recebeu a notificação e que está analisando o pedido da Anac”.

- A companhia vai responder dentro do prazo determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

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