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01/02/2010

PREFEITOS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO PODEM REMANEJAR R$ 760 MI

Os prefeitos das dez cidades mais populosas da região de Ribeirão Preto podem remanejar neste ano por contra própria, sem precisar do aval das Câmaras, cerca de R$ 760 milhões em verbas orçamentárias, segundo cálculo feito pela Folha.

A margem de manobra, ou verba de remanejamento, faz parte dos projetos orçamentários aprovados pelas Câmaras no final do ano passado.

Nas dez maiores cidades, a verba de remanejamento varia de 10%, como em São Carlos, a 30%, em Barretos, e chega a até 50% em Batatais. Em todas as cidades, os pedidos dos prefeitos precisaram passar pelo crivo dos vereadores.

Um dos exemplos onde a Câmara modificou a margem inicial proposta pelo prefeito é Barretos. Os vereadores derrubaram veto do prefeito Emanoel Carvalho (PTB) à mudança do volume de recursos a ser remanejado. Em 2009, o prefeito pôde remanejar até 50% das verbas do Orçamento. Neste ano, o limite caiu para 30%, em 2011 vai para 25% e, em 2012, estaciona em 20%.

Para os municípios, o uso da margem de manobra depende de como o Orçamento é elaborado. "Se o projeto de lei for bem elaborado, com um planejamento razoável, a verba de remanejamento é menos utilizada", disse o secretário da Fazenda de São Carlos, Paulo José de Almeida.

"Muita vezes nem sempre todo o percentual permitido é utilizado. Em Araraquara, pelo menos, é um instrumento de pouco uso", disse Álvaro Guedes, que foi secretário da Fazenda de Araraquara em 2009, mas deixou o governo.

Em Ribeirão, os 20% sugeridos pela prefeita Dárcy Vera (DEM) foram aprovados, já que a bancada de apoio ao governo é maioria na Câmara. No entanto, o tucano Nicanor Lopes criticou o índice. "Me parece muito alto. Em anos anteriores, o prefeito já trabalhou com 5%." O petista Jorge Parada também considera a margem alta. "Acho um pouco alto. Até 15% é aceitável", afirmou.

Durante a votação do Orçamento de Ribeirão, em dezembro, o vereador Coraucci Neto (DEM) chegou a apresentar uma emenda reduzindo o índice de suplementação de 20% para 10%. A emenda acabou recebendo apenas seis votos favoráveis e foi rejeitada.

Na ocasião, Coraucci disse que o índice de 20% é muito alto e significa passar um "cheque em branco" para Dárcy. "Eu acho que esse índice deveria ser zero. Se a prefeita precisasse suplementar, ela mandaria um projeto para a Câmara analisar e aprovar", disse.

Para o secretário da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, a margem é necessária para agilizar as decisões do governo. "É uma margem necessária para que a prefeita possa trabalhar. Às vezes surgem imprevistos e é preciso remanejar valores com agilidade."

De acordo com o economista Valdemir Pires, especializado em administração financeira, os Orçamentos dos municípios brasileiros são, de maneira geral, mal elaborados.

Fonte: Folha de São Paulo

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