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08/02/2010

PREFEITURA SORTEARÁ DOIS AUTOMÓVEIS PARA CONTRIBUINTES EM DIA COM IPTU

Finalidade da campanha é diminuir inadimplência do imposto, que teve um aumento de 3,64%, em relação ao ano passado

A Prefeitura quer incentivar o contribuinte ituveravense a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para isso, sorteará dois automóveis zero quilômetro: um em abril e outro no final do ano.

Na semana passada, o Poder Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria a Campanha Municipal de Estímulo ao Pagamento do IPTU 2010. O projeto foi aprovado pela Casa de Leis ituveravense em sessão ordinária realizada no dia 28 de janeiro.

De acordo com a Lei, o objetivo é incentivar o pagamento em dia do IPTU no exercício de 2010, pelos contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado. Este ano, serão distribuídos 14,5 mil carnês de IPTU, o que representa 3,64% superior no valor na receita de 2009.

Duas etapas
A Campanha será realizada em duas etapas. A primeira é para quem quitar o pagamento à vista, com desconto de 20% e, o sorteio está marcado para o mês de abril, no primeiro dia da Festa do Peão. Além do automóvel, serão sorteados aparelho de televisão LCD e seis bicicletas 18 marchas.

Na segunda etapa, cujo sorteio será realizado em 15 de dezembro, concorrerão todos os contribuintes que estiverem com o IPTU/2010 quitado, seja em parcela única ou mensalmente, bem como o IPTU dos exercícios anteriores em dia.




“O prêmio é condicionado à quitação dos débitos, até cinco dias antes do sorteio”, ressaltou o prefeito Mário Takayoshi Matsubara. “Esperamos que a Campanha contribua para diminuir a inadimplência desse tributo, que é revertido em forma de prestação de serviços à própria população ituveravense”, explica o prefeito.

Vereador segriu emenda
Na sessão em que o projeto foi aprovado, o vereador Luiz Araújo levantou questão de ordem, dirigindo ao presidente da Câmara um requerimento verbal, solicitando que fosse incluído no projeto, um desconto de 10%, para quem pagar as parcelas do IPTU na data do vencimento.

“Como não foi possível inserir a emenda, pois o projeto já estava em tramitação, solicitei que meu pedido constasse em ata. Como o projeto é de competência do Poder Executivo, protocolei a indicação quarta-feira, sugerindo ao prefeito que o envie para a Câmara, pois será be-néfico para a população e o município, pois vai incentivar, ainda mais, o contribuinte a quitar em dia seus débitos. Aliás, acredito que este é espírito da lei que estabelece Campanha Municipal de Estímulo ao Pagamento do IPTU 2010”, defende Luiz Araújo.

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