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16/03/2010

COBRANÇAS PODEM REFORÇAR CAIXA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

Prefeitura pode receber pelo menos R$ 75 milhões dos bancos; CPFL teria dívida por cobrar conta a mais

A Prefeitura de Ribeirão vai cobrar pelo menos R$ 75 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) das instituições financeiras, sobre operações de leasing, dos últimos cinco anos.

A informação foi dada nesta segunda-feira pela prefeita Dárcy Vera (DEM), que falou sobre recuperação de créditos durante encontro da Associação Paulista de Municípios. "Estamos buscando todos os recursos que o município tem direito a receber, estamos cobrando bancos, CPFL e quem for necessário", afirmou.

A Secretaria da Fazenda está terminando o levantamento de todas as operações de leasing que foram feitas no município a partir de 2005 para começarem a emitir as guias de recolhimento do ISS. "Este valor é que já foi apurado, mas acredito que ele possa ser maior", garantiu o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva.

Disputa
O secretário da Fazenda explicou que existe uma disputa antiga entre a Prefeitura e os bancos quanto a cobrança dos valores de ISS. Segundo Manoel Saraiva, até 2005 a prefeitura e os bancos estavam brigando na Justiça porque não havia uma definição sobre esta cobrança. De 2005 para cá, a prefeitura havia ganho os valores na Justiça, e no final do ano passado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça garantiu a cobrança ao Município.

Este é o motivo pelo qual a prefeitura estaria cobrando somente agora os valores devidos pelas instituições financeiras. "Agora temos segurança para cobrar os bancos. Os últimos cinco anos também coincidem com o aumento deste tipo de operação, principalmente na venda de carros", explicou Saraiva. A reportagem entrou em contato com a Febraban, mas não obteve retorno.

Outras cobranças
A Prefeitura também está fazendo o levantamento de outros débitos para conseguir a recuperação de créditos. O governo municipal pretende questionar na Justiça o pagamento de energia à CPFL nos últimos anos (veja texto ao lado). O secretário disse que está sendo contratada uma empresa para levantar estes valores e até mesmo para refazer os cálculos sobre a dívida de PIS/Pasep que o município teria com o governo federal.

Saraiva falou que desde o ano passado a prefeitura começou a pagar cerca de R$ 70 milhões destes tributos, mas a intenção é refazer estes cálculos. Outros tributos e contribuições sociais também deverão ser recalculadas.

Fonte: Jornal A Cidade

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