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25/03/2010

ARTIGO - VILA DIGNIDADE: O INÍCIO DE UM RESGATE

Lair Krähenbühl

O crescimento da expectativa de vida da população somado à generalizada falta de atenção dedicada às pessoas mais idosas em nosso país, especialmente as de baixa renda, formam um quadro desafiador para o poder público e dele exige soluções criativas e imediatas. Para que se avalie a dimensão atual e as perspectivas dessa questão, basta lembrar que, entre 1997 e 2007, enquanto a população brasileira cresceu 22%, o contingente de pessoas acima dos 60 anos aumentou 48%. No mesmo período, o número de habitantes maiores de 80 anos cresceu nada menos que 86%. Em São Paulo, temos mais de 4,2 milhões de idosos, o que corresponde a mais de 10% da população do Estado.

Não se pode resumir, no entanto, ao cômputo frio desses números, a análise e a busca de caminhos para oferecer a essas pessoas uma vida digna e autônoma, cercada pelos cuidados e pelo carinho devidos a quem dedicou a existência a formar novas gerações. Junte-se ao exame dessa questão a lembrança de muitos anos de trabalho duro para garantir a subsistência de filhos e netos. Some-se ao debate os sacrifícios imensos daqueles que passaram a vida voltados a criar um horizonte melhor para os que vieram depois. Considere-se, ainda, nos estudos das estatísticas os exemplos, a sabedoria e o amor repassados incondicionalmente.

Um dos itens de maior peso a incidir sobre essa dívida enorme que temos com as gerações que nos antecederam é o da moradia. Afora os quase raros casos em que a situação financeira das famílias ou dos próprios idosos podem garantir condições ideais de habitação, o quadro em nosso país é bastante grave.

O Estatuto do Idoso, de 2003, estabeleceu algumas condições básicas e obrigações dirigidas a essa crescente parcela de nossa população. Entre as garantias fundamentais listadas está o direito a uma habitação digna, com ou sem a ajuda de parentes.

Nessas condições, quando se aborda a questão da moradia para o idoso, notadamente para os de baixa renda, o cenário é quase sempre desolador. As alternativas que lhes oferecemos nos derradeiros anos poucas vezes são distintas da divisão quase que forçada de espaços reduzidos ocupados por outros familiares, algum minúsculo quarto improvisado, ou outras soluções igualmente desfavoráveis para os mais velhos.

A situação fica ainda mais dramática para aqueles idosos carentes de recursos que, por variadas razões, se encontram sós,distantes ou abandonados pelas famílias. A eles não restava outra alternativa que os asilos, hipótese quase nunca vista como a desejada, mas que muitas vezes é a única que se apresenta para muitas pessoas.

Foi justamente para criar uma nova opção de moradia de interesse social destinada aos mais velhos que o governo paulista implantou o programa Vila Dignidade. A idéia da construção desses condomínios especiais com moradia digna e assistência social para os idosos mais carentes vem sendo por mim cultivada há pelo menos 25 anos.

Na atual gestão, com a ajuda de técnicos da Secretaria da Habitação e da CDHU, aliados aos esforços do Fundo Social de Solidariedade e com o empenho pessoal do secretário estadual de Planejamento, Francisco Vidal Luna, que mobilizou outros secretários, o projeto finalmente se concretizou. Em grande parte, graças à firme decisão do governador José Serra, sensível, como já provou com outras ações de governo, às necessidades dessa desprotegida parcela da população.

Assim, desde o último mês de fevereiro a primeira Vila Dignidade do país foi inaugurada em Avaré, no interior paulista. Outras quatro estão em processo inicial de construção em Itapeva, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. O governo paulista planeja criar uma rede de 100 Vilas Dignidade no Estado.

As Vilas Dignidade são conjuntos habitacionais, com até 24 moradias, especialmente projetadas para dar conforto e segurança às pessoas idosas que estejam sós. Os futuros moradores das vilas devem ter renda até dois salários mínimos e passar por seleção dos conselhos municipais de idosos. Ao serem admitidos nas Vilas Dignidade ele contam com espaços amplos para viver em casas desenhadas segundo o Desenho Universal, o que lhes garante acessibilidade e conforto.

Esses núcleos, com moradias especialmente construídas dentro do novo padrão da CDHU, dispõem de recursos específicos para essa faixa etária. Cada uma das casas tem barras de apoio, banheiros especiais, portas e corredores com dimensões que permitem a livre circulação, inclusive para cadeirantes, interruptores na altura adequada, campainhas de alarme e uma série de outros recursos para tornar confortável e segura a vida dos idosos. As áreas comuns, que recebem tratamento paisagístico, contam com jogos, equipamentos de ginástica apropriados, salão comunitário com computadores e internet, entre outras facilidades. Os ocupantes dessas vilas ganham o direito ao usufruto vitalício das moradias que, quando vagas, podem receber outros idosos.

Essa experiência inovadora foi premiada recentemente com o Selo de Mérito, conferido pela Associação Brasileira de Cohabs, durante o último Fórum Nacional de Secretários de Habitação, realizado em Belo Horizonte, nos primeiros dias de março.

Estou seguro que as Vilas Dignidade, projetadas especialmente para os nobres fins a que se destinam e dotadas dos mais modernos recursos para garantir segurança e qualidade de vida, inauguram uma nova fase no atendimento habitacional da população idosa em nosso Estado. Não tenho dúvidas que a construção desses conjuntos de moradias especiais para acolher nossos idosos de baixa renda e o atendimento social que lhes será dado pelas prefeituras municipais representam o início do pagamento de nosso imenso débito com o passado.

Lair Krähenbühl é secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU

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