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23/04/2010

CÂMARA APROVA OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EM ESCOLAS

Texto aprovado proíbe creches e escolas de oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências e de fazer propaganda deles

A turma adepta à alimentação saudável comemora mais uma vitória. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania projeto de Lei 127/07, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe creches e escolas de Ensino Fundamental a não comercializarem alimentos não-saudáveis.

Os critérios da alimentação saudável serão estabelecidos em cada município pelas autoridades sanitárias. O projeto de Lei – que vale para estabelecimentos públicos e privados – já foi aprovado em “caráter conclusivo”, ou seja, ele não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

Conforme a proposta, os estabelecimentos não poderão vender este tipo de alimento em suas dependências, sob nenhum pretexto, nem fazer propaganda deles. Os estabelecimentos infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal e, que vão desde advertência e multa ao fechamento do estabelecimento infrator.

Obesidade

Lobbe Neto destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças como diabetes e hipertensão, ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal. Ele lembra, por exemplo, que obesidade e diabetes já foram consideradas doenças típicas de idades mais avançadas.

Na avaliação do parlamentar, uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. “O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante responsável pelas doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil”, destacou.

A proposta foi aprovada na forma do parecer do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que fez ajustes de redação.

Ituverava

Em Ituverava, a bandeira da alimentação saudável já é defendida há muitos anos pela administração Mário Takayoshi Matsubara. Para isso, município conta com a Central de Alimentação “Izabel Lima Machado”, conhecida como Cozinha-Piloto, que prepara refeições para estudantes de escolas públicas estadual e municipais, alunos de creche e para os assistidos pelos núcleos sócio-educativos.

A equipe da Cozinha-Piloto é formada pela engenheira de alimentos Vânia Moysés Cheibub Vieira, pela nutricionista Fabiana dos Santos Paulo, pela encarregada de Compras, Rosângela Peres Guimarães, e outros 20 profissionais. Diariamente, são preparadas cerca de 9 mil refeições, entre café da manhã, lanches da manhã e tarde e almoço.

“Também enviamos, para alguns locais, frutas, gelatinas, sucos, leite para complementação das refeições servidas”, ressaltou a engenheira Vânia. Segundo ela, a lei será excelente. “Será muito bom, pois atualmente, vivemos tempos em que tem aumentado o número de doenças causadas pela má alimentação, como obesidade, hipertensão, diabetes e outros distúrbios. Muitos destes males têm início na infância, através de uma alimentação desregrada e pobre em nutrientes”, explicou.

Vânia concluiu dizendo ainda que a alimentação da rede de ensino sempre foi uma preocupação da administração do prefeito Mário Matsubara. “O prefeito sempre priorizou a boa alimentação nas escolas, para que o conhecimento seja melhor assimilado pelas crianças”, complementa.

Enquete

A Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana para saber a opinião das pessoas sobre o projeto e, todos foram a favor. “Hoje, as crianças não têm uma alimentação saudável e, com esse projeto, vão aprender a se alimentar corretamente na escola e em casa”, defende a auxiliar administrativa Josiane Cristina de Freitas, 30 anos.

Veja, abaixo, a íntegra das respostas:

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