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21/05/2010

TORPEDO DE PROPAGANDA SÓ COM AUTORIZAÇÃO

Começou a vigorar dia 1º de maio, a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proíbe as operadoras de enviar mensagens publicitárias por meio de “torpedo”. Este é o termo popular para serviços como SMS ou MMS – sigla em inglês de serviço de mensagens curtas e serviço de mensagens multimídias – ambos disponíveis para telefones celulares.

Além das mensagens, as empresas de telefonia também estão obrigadas a elaborar seus contratos com letra em corpo maior do que o tamanho 12. Espera-se que este seja o fim dos contratos em letras miúdas e o início da regulamentação da publicidade por celular.

A determinação foi publicada em fevereiro pela Anatel e dava prazo até o dia 1º de maio para que as operadoras pedissem autorização dos clientes para envio de SMS e tivessem os contratos adequados ao novo padrão gráfico. As determinações seguem recomendação do Código de Defesa do Consumidor e do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu várias reclamações relacionadas ao assunto.

O MPF considera que o consumidor tem sua privacidade invadida quando recebe propagandas pelo telefone sem ter autorizado e pediu que a questão fosse regulamentada pela Anatel. A agência determinou que os contratos de adesão devem ser redigidos com clareza, com um campo específico para os usuários marcarem se desejam ou não receber as notificações. As pessoas que já têm contratos com as operadoras devem entrar em contato para solicitar o cancelamento do serviço.

As maiores operadoras do país, Vivo, Claro, Oi e TIM, informaram em nota que já seguem a determinação.

Ituverava

Nesta semana, a Tribuna de Ituverava foi às ruas perguntar a opinião dos ituveravenses sobre a resolução. A maioria aprovou a medida. “Muito boa, porque as operadoras não respeitam a privacidade dos usuários Ainda por cima, algumas são cobradas, ou seja, temos de pagar para ser incomodados. Acredito que essa lei deve acabar com isso”, disse a doméstica Nilva Xavier Ramos.

Entre os entrevistados, entretanto, apenas um não concordou com a proibição de torpedos de propagandas no celular. “Não vejo vantagem nesta resolução, porque é através destes torpedos que ficamos atualizados sobre promoções e outras informações. Eu acho legal este tipo de publicidade”, justificou o mototaxista Paulo Henrique Gonçalves Cruz.

Veja, abaixo, a íntegra das respostas:

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