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21/06/2010

LÍDERES DE QUADRILHA VÃO CUMPRIR PENA DE 132 ANOS

Três líderes de quadrilhas desbaratadas pelas Operações Plata e Lince deflagradas pela Polícia Federal em 2004 e 2005 foram condenados a 132 anos de prisão. A sentença é do juiz Augusto Cesar Martinez Perez, da 4ª Vara Federal, de Ribeirão Preto.

O empresário José Antonio Martins, conhecido como Jam, recebeu pena de 43 anos de prisão pelos crimes de contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele está preso desde o dia 4 de novembro de 2005, na penitenciária de Sorocaba.

No mesmo processo dele está o ex-policial civil Ricardo José Guimarães, o Matador, sentenciado a 12 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e contrabando. Na Justiça Estadual, ele também responde por assassinatos. Guimarães também é suspeito de ser o líder de um suposto grupo de extermínio formado por policiais civis e militares que teria agido na cidade entre 1999 e 2004.

Os nomes de Jam e Guimarães vieram à tona durante a Operação Plata desencadeada em 4 de novembro de 2005, com o objetivo de investigar crimes de descaminho entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Uruguai. Esta operação foi deflagrada depois que policiais federais concluíram a Operação Lince, responsável pela prisão do ex-delegado Wilson Alfredo Perpétuo, condenado a 77 anos de prisão.

Jam
O empresário ribeirão-pretano José Antônio Martins responde a sete processos que correm pela 4ª Vara do Fórum Federal de Ribeirão Preto especializada em lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado em seis deles.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Jam responde pelos crimes de descaminho oriundos de três apreensões de mercadorias ocorridas na cidade de Vacaria (RS), no dia 30 de setembro de 2005, em Bagé, no dia 30 de agosto de 2005, e em São Paulo, no dia 3 de outubro de 2005.

Já os três delitos de lavagem de dinheiro, segundo a denúncia, teriam origem nas empresas Digitat, BKS e Wellness, academia de ginástica onde Jam figura como sócio.

O empresário também é acusado de formação de quadrilha porque teria reunido um grupo de pessoas para transportar ilegalmente mercadorias do exterior para o Brasil sem cumprir as responsabilidades fiscais. Todas as ações já foram sentenciadas por Perez, com exceção da suspeita de lavagem de dinheiro pela Wellness.

Escutas telefônicas
O empresário e os outros integrantes da quadrilha foram flagrados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Durante as conversas, segundo o Ministério Público Federal, eles combinavam a compra, o transporte de mercadorias e também conversavam sobre o pagamento de propinas a funcionários públicos.

Em um dos diálogos, Jam disse a uma pessoa que precisava passar na fronteira com uma carga de R$ 1 milhão de dólares. Para tentar burlar a vigilância ofereceu ao fiscal 250 mil dólares, mas não obteve sucesso.

Defesa
Jam é defendido pelo advogado Gustavo Badaró que tenta em instâncias superiores mostrar que a 4ª Vara Federal não tem competência para julgar os processos de lavagem de dinheiro contra o empresário. "Quando conseguirmos retirar os processos da 4ª Vara todos os atos desse juiz serão nulos. Quando o empresário começou a ser investigado já existiam 2 varas federais especializadas em São Paulo e cabe a elas fazer esta investigação."

Badaró disse que não é possível pedir a progressão de pena para o empresário que está preso há 6 anos. "Ele foi condenado a 43 anos e oito meses e ainda não cumpriu 1/6 da pena. Temos pedido de habeas no STJ".

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