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27/07/2010

LULA ARTICULA ACORDO OI-PORTUGAL TELECOM

Governo planeja operação para que empresas se associem e possam tocar o Plano Nacional de Banda Larga

O governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo a Folha apurou, o governo estimula uma participação cruzada. A PT (Portugal Telecom) teria uma fatia minoritária da Oi, mantendo o controle da empresa com capital nacional, como deseja o governo, e prevê um acordo de acionistas.

Em contrapartida, a Oi teria uma participação minoritária na PT em empreendimentos da empresa na Europa e, eventualmente, na África. O governo de Portugal aprova a articulação brasileira. Lula e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, já trataram do assunto.

Viabilizada a parceria, o governo gostaria que Oi e Portugal Telecom fossem as responsáveis pela implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

No desenho feito no governo, a Telebrás, estatal "ressuscitada", seria a gestora, mas a operação ficaria com a Oi e a Portugal Telecom.

A Folha apurou que o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, é encarregado de chefiar grupo que estuda como viabilizar a participação cruzada da Oi com a Portugal Telecom.

Realizada essa etapa, o governo estimulará a empresa a entrar na disputa pela implementação do PNBL, que prevê a universalização de acesso à internet no Brasil a tarifas menores que as atuais.

Coutinho discute o assunto com Cesar Alvarez, assessor da Presidência encarregado de viabilizar o PNBL.

A Oi é controlada por dois empresários que têm bom trânsito político com Lula: Carlos Jereissati, do Grupo La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez.

A Portugal Telecom está com caixa alto para investir. Esse caixa pode ser ampliado se ocorrer a venda para a espanhola Telefónica da participação portuguesa na Vivo. A Oi tem restrições de caixa e vê com bons olhos a eventual parceria com a PT.

Lula já mudou a legislação do setor para permitir a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, o que resultou na Oi.

Agora, trata-se de uma operação mais complexa, mas fundamental para evitar, nas palavras de um auxiliar direto de Lula, que a Oi se enfraqueça como empresa a ponto de os acionistas reverem o acordo que blinda a venda da empresa para um investidor externo.

Mais: Lula quer que a operadora do PNBL seja uma empresa com controle nacional.

BANDEIRA
Esse plano é uma das principais bandeiras do final do governo Lula e da candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Os donos da Oi têm levado queixas ao governo sobre a competitividade no Brasil. Lula vê a associação com uma empresa de Portugal como a melhor saída. Reforçaria laços econômicos e políticos com a antiga metrópole.

As atividades empresariais portuguesas na África, continente ao qual Lula deseja dar atenção após sair da Presidência, também contribuem, na visão do governo brasileiro, para que o poder público estimule a parceria Oi-Portugal Telecom.

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