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03/08/2010

BANCO DO BRASIL ATRASA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

Os depósitos judiciais realizados pelo Estado de São Paulo estão tendo dificuldades para chegar aos credores. O motivo é a morosidade no processo do Banco do Brasil. Desde que o BB assumiu a Nossa Caixa, o processo de liberação de depósitos judiciais ficou muito mais lento. “Hoje são necessários de 15 a 20 dias para que o dinheiro seja liberado”, afirma o advogado Carlos Toffoli, sócio da Advocacia Sandoval Filho e presidente do Madeca (Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares). “Antes esse processo levava 48 horas”.

O último depósito judicial realizado pelo Estado foi em 31 de maio de 2010. O depósito chegou ao Cartório da Fazenda Pública somente no dia 16 de julho. Foram 46 dias num trâmite que costumava ser concluído em cinco dias.

Como funciona

O depósito judicial percorre um longo caminho até chegar ao credor. Após fazer o depósito, o Estado envia a guia do depósito e a planilha com todos os participantes da ação e o valor que cada um deve receber para o Cartório do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.

Neste momento, “o juiz dá um despacho para que os advogados tomem conhecimento do depósito efetuado e façam o requerimento do levantamento (solicitação de liberação do dinheiro)”, explica Toffoli (foto). Após analisar a solicitação, o juiz do processo autoriza o levantamento do depósito e um alvará de levantamento judicial é expedido pelo cartório. Com o alvará em mãos, o advogado vai ao banco e faz um protocolo pedindo que o dinheiro seja transferido para a conta indicada. Somente após esse procedimento, é que o valor devido poderá ser pago aos credores.

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