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06/08/2010

LEI ANTIFUMO COMPLETA UM ANO EM SP COM QUASE 100% DE CUMPRIMENTO

A lei antifumo paulista completa um ano neste sábado (7) com adesão de 99,78% dos estabelecimentos, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde. Neste período, foram 360.741 inspeções e 822 multas em todo o Estado --0,22% de descumprimento. Houve sete reincidências e um estabelecimento foi fechado por 48 horas em Mogi das Cruzes, no interior.

Na capital, os agentes da Vigilância Sanitária visitaram 92.065 estabelecimento e aplicaram 395 multas. Já no interior, foram 268.676 inspeções e 427 autuações. Do total de multas aplicadas, 183 partiram de denúncias feitas pela população por telefone ou pela internet.

Para mostrar o benefício provocado pela nova lei, a secretaria apresentou estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas. Houve uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior de cerca de 700 estabelecimentos paulistas (bares, restaurantes e casas noturnas), revelou o levantamento.

A região do Alto Tietê e Guarulhos foi a que mais apresentou problemas com a lei e concentrou 0,67% das multas aplicadas. Foram 8.065 fiscalizações na região e 54 autuações. A capital aparece em segundo lugar no ranking das multas, com 0,43%. Seguida por Barretos, com 0,34%.

As regiões com menor percentual de multas foram Assis, com 0,01%, e Osasco, com 0,02%.

A multa pelo descumprimento da lei é de R$ 821. Em caso de reincidência, o valor dobra. Na terceira autuação, o estabelecimento pode ser fechado por 48 horas e, na quarta, a interdição é de 30 dias.

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