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09/08/2010

PREFEITURA DE ORLÂNDIA QUER PRIVATIZAR O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO

A prefeitura de Orlândia quer privatizar o serviços de água e esgosto do município. O prefeito Rodolfo Tardelli Meirelles (PTB) encaminhou projeto na semana passada à Câmara Municipal, onde está prevista a concessão de todo os serviços de água e esgoto da cidade.

A decisão da prefeitura em transferir todo o serviço para iniciativa privada foi tomada porque o Departamento de Água e Esgoto (DAE) possui um déficit anual de cerca de R$ 2 milhões.

Segundo dados da própria prefeitura, até junho deste ano a inadimplência no pagamento de água na cidade atingia 42% do total. A cidade tem cerca de 10 mil ligações de água e esgoto.

Outro problema é a falta de recursos para ampliação e melhora do sistema de abastecimento na cidade. A prefeitura este ano está investindo R$ 500 mil na troca de bombas em poços artesianos, feitos através do programa da CPFL de eficiência energética. Mas seriam necessários investimentos na troca de rede e ampliação do sistema.

Orlândia é abastecida com um sistema misto de captação de água, parte do abastecimento é feito por poços artesianos e o restante por captação de água no córrego dos Palmitos.

Regulamentação
No projeto encaminhado à Câmara de Vereadores a prefeitura cria a Política Municipal de Saneamento Básico, para o Sistema Municipal de Saneamento Básico e para o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O projeto prevê além da concessão do serviço de água e esgoto a implantação do sistema de tratamento de esgoto na cidade. A concessão será feita através de concorrência pública, mas não estabelece valor ou prazo da concessão.

Também cria uma agência reguladora que terá o objetivo de fiscalizar a empresa que passar a operar o sistema e estabelecer os valores das tarifas públicas.

Audiência Pública
A Câmara Municipal deverá realizar uma audiência pública para analisar e discutir o projeto encaminhado pela administração.
Segundo o vereador Eduardo Elias Antonio Mourani, a realização de audiência pública é fundamental antes da aprovação do projeto. "Nós precisamos analisar em detalhes o projeto e ver como será feita a concessão, por que é um assunto que envolve toda a cidade", explicou.

O vereador Edson Vieira (DEM) também defendeu a necessidade a realização da audiência pública antes da votação. "Nós precisamos analisar este projeto com calma", afirmou.

Acompanhamento
Para o presidente da ONG ETICO (Ética e Transparência Integrada à Cidadania de Orlândia), Hugo Degiovani Neto é necessário que a população acompanhe e participe de perto das discussões sobre a concessão do serviço de água e esgoto da cidade.

Degiovani explicou que a ONG deverá mobilizar a população através de e-mails e cartas para que participem da discussão do projeto. Segundo o presidente da entidade não existe nenhum tipo de irregularidade no projeto, mas é necessário saber como será feito o processo de concessão e se isto irá realmente ser benéfico para a população da cidade.

"Nós não somos contra o projeto, porque ele é legal, mas é importante que a população saiba como isto será feito, e que todo o processo ocorra de maneira transparente" , explicou.

Fonte: EPTV.com

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