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16/08/2010

RECEITA FEDERAL LIBERA MAIS DE 1,6 MI DE RESTITUIÇÕES

Mais de 1,673 milhão de contribuintes receberão hoje restituição do Imposto de Renda. Serão creditadas restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007), segundo a Receita Federal. O total de restituições que será depositado em contas bancárias soma R$ 1,5 bilhão.

Também hoje a Receita abre, a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005. Do total de 544 contribuintes, 223 tiveram imposto a pagar, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão. Terão direito à restituição 257 contribuintes, que receberão o total de R$ 588.432,75. Segundo a Receita, 64 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para agendar o crédito. Os telefones são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Caso o contribuinte não concorde com o valor, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na Receita.

Recorde histórico
Em ano eleitoral, a Receita atingirá o recorde histórico de liberação de restituições para o período com a entrega do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nos três primeiros lotes foram liberadas restituições de 5,1 milhões de contribuintes, alta de 51% em relação a 2009. O volume de dinheiro devolvido também será recorde: R$ 4,94 bilhões.

No ano passado, o governo segurou restituições. A justificativa dada na ocasião foram os problemas de caixa com a queda de arrecadação devido à crise econômica mundial. Logo após a informação, foi liberado o maior lote individual de restituições.

Neste ano, sem problemas de caixa e com a arrecadação revigorada, o governo conseguiu liberar as restituições mais rápido. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, nega qualquer ingerência política. Segundo ele, o avanço teria seguido um padrão de alta desde 2008 — que não ocorreu de junho a agosto devido ao represamento da restituição, medida depois revista pelo fisco.

Adir atribui a alta à maior arrecadação e ao aumento da autorregularização. “Os contribuintes passam a entender o sistema e acertam suas situações, além da possibilidade de fazer a regularização por meio da malha fina on-line”, diz o supervisor.

“A Receita teve um esforço de regularização que deve ser levado em conta”, diz Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). “A restituição pode até fazer o contribuinte ter mais simpatia pelo governo, mas esse cálculo seria político, não é feito na Receita. A maior eficiência explica melhor o fenômeno, além de uma folga maior no Orçamento do que a prevista.”

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